Nosso país tem sido “Coração do Mar”: terra que ninguém conhece / permanece ao largo / e contém o próprio mundo.
Hoje quero falar de uma dúvida fantástica: CROCs são sandálias de borracha OU sapatos impermeáveis? Sim… CROCs… aqueles calçados confortáveis de gosto duvidoso… eles mesmo. Não entende onde quero chegar? Vou explicar.
Recentemente essa dúvida fomentou uma discussão grandiosa. Não foi em boteco… ponto de ônibus ou churrasco de Família. A discussão se deu no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Para quem não conhece esse é o Tribunal Federal de caráter administrativo que cuida de discussões relativas a tributos de natureza federal (Imposto de Renda, Imposto de Importação, INSS, etc…). Não é piada! É sério!
Como isso começou?
Quando uma empresa faz importação no Brasil ela é obrigada a indicar o que está trazendo para o território nacional tanto para verificação de licitude quanto para fins tributários. Para facilitar a identificação de tais produtos o Mercosul adota números. É o código conhecido como NCM (Numeração Comum do MERCOSUL).
Pois bem… A empresa importadora dos CROCs indicou na documentação de importação que os produtos trazidos ao Brasil se tratam de sandálias de borracha (NCM 6.402) e recolheu os tributos devidos. Ocorre que um Auditor Fiscal do Porto de Santos multou a empresa indicando que os tais CROCs são “sapatos impermeáveis” (NCM 6.401). Logo, a descrição da documentação de importação estaria incorreta. Determinando que a empresa importadora passasse a utilizar esse novo NCM.
Um adendo: Não me pergunte como um ser humano desses conseguiu ser aprovado em concurso público. Estamos diante dos primeiros “sapatos impermeáveis” com furos notáveis da história da humanidade!
A empresa responsável alterou a classificação do produto de importação. Passando os objetos a serem identificados em documentos de importação como “sapatos impermeáveis”. Ato contínuo… passou a recolher os tributos devidos de acordo com tal identificação nas importações que se seguiram.
Acaba por aí? De forma alguma… estamos no Brasil. Não somos país para amadores!
Uma nova fiscalização acabou por indicar que a empresa importadora ao adotar a descrição de “sapatos impermeáveis” estaria agindo de modo errado. A classificação correta seria: “sandália de borracha”. Multa pesadíssima lavrada e determinação de que voltasse a realizar a identificação do produto com o NCM correto.
Sugiro um minuto de silêncio pela morte da razão.
Temos nosso próprio tempo / Não tenho medo do escuro / Mas deixe as luzes / Acesas agora.
O empresariado nacional, responsável por gerar empregos e riquezas para o Brasil, vem sofrendo com este tipo de conduta há bastante tempo. Este tipo de situação é que desencoraja novas empresas de desembarcarem por aqui.
Pouco tempo atrás tive a oportunidade de explicar para um grupo inglês de investimentos quais seriam as regras para que os mesmos se fizessem presentes ao país. Lembro muito bem que na relação de custos eu lancei: CUSTO BRASIL. Quando me perguntaram sobre isso… apresentei alguns exemplos como o relatado acima. Todos riram, foram tomar suas caipirinhas pós reunião e voltaram à Inglaterra. Nem um real foi investido aqui por eles.
Reiteradamente o responsável por um grupo sueco de fabricação de caminhões e ônibus retorna ao Brasil para acompanhar as negociações com o Sindicato de Trabalhadores. A cada retorno à Escandinávia ele tem mais certeza que deve fechar as portas em nosso país.
Qual a lição que ficou? Uma só: O CARF finalmente decidiu que CROCs são sandálias de borracha. E acaba por aí.
Passemos à próxima discussão. Sugiro os temas: Biscoito ou Bolacha? Pão de Sal ou Pão Francês? Feijão: deve ser por cima, por baixo ou ao lado do arroz?
Tempo, tempo mano velho / falta um tanto ainda eu sei / Pra você correr macio.
*Glaucius Detoffol Bragança, Advogado, Pós Graduado em: Direito Processual e Material do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Tributário e Planejamento Tributário. Sócio Administrador de Guerra e Bragança Sociedade de Advogados com sede em Itabira – MG
Converse com o colunista: [email protected]