Com as primeiras chuvas iniciadas em Minas Gerais após uma das mais longas estiagens de que se tem registro, o Governo do Estado, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), se prepara para atender melhor à população que fica mais vulnerável nesse período.
Com know-how e reconhecida como umas das referências do Brasil, a Defesa Civil mineira realiza treinamento nos territórios de desenvolvimento a fim de prevenir os desastres e mitigar os danos das possíveis emergências que podem surgir em situações extremas, a exemplo das chuvas e da seca. Os trabalhos de conscientização, prevenção e resposta rápida são ferramentas fundamentais para a preservação da vida.
O número de gestores públicos treinados em 2016 foi de 755, enquanto em 2017 aumentou para 1.293. Nos dois últimos anos totalizaram 2.048 servidores capacitados em 337 municípios, por meio de cursos regionalizados em 15 territórios de desenvolvimento e na capital.
As capacitações duram três dias e se dividem em aulas teóricas e práticas. A Cedec disponibiliza a Capacitação Regional de Gestão em Proteção e Defesa Civil e Mudanças Climáticas (CRPDCMC), em parceria com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), e conta com aula específica do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).
Outro curso ministrado e considerado de extrema importância é o de Sistema de Comando em Operações (SCO). Para o coordenador municipal da Defesa Civil de Chapada Gaúcha (Território Noroeste), Leandro Henning, o SCO foi bom tanto pela qualidade dos professores quanto pelo material didático.
“Foi possível aprender a organizar resposta eficiente em um cenário de desastre, quando todos devem falar a mesma língua para dar agilidade aos trabalhos e não causar confusão”, ressalta Henning.
O coordenador de Chapada Gaúcha reconhece que a simulação fez toda a diferença para compreender um cenário de crise e como agir, levando em consideração todas as dificuldades. “Eu me sinto muito mais preparado para dar uma resposta a um desastre, ajudar numa situação real de crise. Acho que o curso deveria ser estendido não apenas ao setor público, mas também às empresas”, conclui Henning.
A sugestão do coordenador, no entanto, já é colocada em prática. A Cedec informa que diversas empresas já foram treinadas na metodologia do SCO e que na medida do possível vagas são reservadas para o setor privado.
Gestão de riscos
Segundo a Cedec, todos os municípios precisam ter dois documentos essenciais para fazer gestão de risco de desastre: Mapeamento da Área de Risco e Plano de Contingência. Com esses instrumentos, muitos desastres são prevenidos, e as ações têm respostas mais rápidas e efetivas para salvar vidas, em primeiro lugar, e para a proteção do patrimônio e dos sistemas coletivos.
Esses documentos são providenciados pelas coordenadorias municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec). Em Minas Gerais, até o momento, 723 municípios têm Compdec criada e regulamentada.
De acordo com o diretor técnico da Cedec, capitão PM Junior Silvano Alves, na prática os municípios são os protagonistas da defesa civil e o Estado trabalha em caráter complementar, com uma parceria efetiva nas situações exigidas, conforme determina a legislação.
Para dinamizar ainda mais os trabalhos, o governador Fernando Pimentel editou o decreto 655/2016, que criou o Grupo Estratégico de Resposta (GER). “Foi um marco na Defesa Civil, pois é um instrumento eficiente que diminui o tempo de resposta, compartilha e nivela informações com resoluções muito mais rápidas para a comunidade”, afirma capitão Junior.
O GER é formado por representantes das secretarias de Governo (Segov), Fazenda (SEF), Saúde (SES), Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Transporte e Obras Públicas (Setop), bem como pelos órgãos: Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Edificações Estradas de Rodagem (DEER), Cemig, Copasa, Polícia Militar, Polícia Civil e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
Dicas de proteção
A população recebe panfletos nas blitze educativas com orientações e explicações da Defesa Civil do Estado e dos municípios. Ao pedestre, recomenda-se não andar em áreas alagadas para evitar ser sugado por bueiros sem tampa ou boca de lobo, o que na maioria das vezes inviabiliza o socorro; não abrigar debaixo de rede elétrica nem árvores, pois elas atraem os raios, bem como coberturas metálicas.
Aos motoristas, pede-se que não enfrente as chuvas fortes, mas se não for possível trafeguem por áreas mais altas e procurem lugar seguro para estacionar, porém, se a água começar a entrar no veículo, a melhor atitude é abandonar o carro.
Àqueles que vivem em áreas de deslizamento de terras, qualquer sinal é importante para acionar a Defesa Civil Municipal, pedir vistoria e procurar a assistência social a fim de conseguir abrigo. Estalos e rachaduras também são alerta para abandonar a residência ou local de trabalho.
“Quem vive em área de risco deve manter documentos pessoais em condições de serem transportados com agilidade em caso de necessária evacuação, de preferência dentro de um saco plástico para serem protegidos da chuva. Em caso de desastre iminente, em hipótese alguma deve retornar ao local de risco para se apropriar de bens materiais”, recomenda o diretor da Cedec.
Estrutura para salvar vidas
A Defesa Civil Estadual tem sede em Belo Horizonte e está dentro da estrutura do Gabinete Militar do Governador. O seu corpo funcional é formado, em sua maioria, por militares, e a Coordenação Estadual é do coronel PM Fernando Antonio Arantes, que conta com o apoio do major PM Rodrigo de Faria Mendes, coordenador adjunto.
Nas 19 Regiões da Polícia Militar (RPM) — nos quatro cantos de Minas Gerais — existem os coordenadores regionais, que são os comandantes das RPMs.
Há ainda 16 depósitos avançados descentralizados. Em todos eles existe uma estrutura mínima para atendimento humanitário, como cestas básicas, colchões, cobertores, lonas, kits de higiene pessoal e de limpeza.
Em razão do prazo de validade de alguns produtos como gêneros alimentícios, o Estado trabalha atualmente com o sistema de Registro de Preços, procedimento especial de licitação, tornando mais ágeis as compras necessárias em caso de tragédias, impedindo que o Governo mantenha grandes estoques sem utilizá-los ou evitando perecimento, principalmente das cestas básicas.
Cada depósito possui um responsável, que além das missões afetas a manutenção do estabelecimento, atua junto aos municípios de sua região no fomento das ações de gestão de risco de desastre e gestão de desastres.
No período compreendido entre outubro de 2016 a março de 2017, 235 mil pessoas foram afetadas por problemas decorrentes das chuvas em 47 municípios mineiros. Naquela ocasião, 27 decretaram situação de emergência e 20 municípios conseguiram responder aos desastres sem o decreto.
“Minas mais Resiliente” está em sintonia com a ONU
Todas as ações da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil estão sob o guarda-chuva do programa Minas Mais Resiliente, que está alinhado ao programa Cidades Resilientes da Organização das Nações Unidas (ONU).
“O objetivo é tornar os municípios mineiros mais resilientes aos desastres e, à medida em que eles ocorrem, trabalharmos para mitigar seus efeitos e reconstruir áreas afetadas de forma que elas suportem novos desastres com mais eficiência. O propósito é criar condições para potencializar nos municípios a gestão do risco de desastre, haja vista que a prevenção é o melhor caminho”, diz o diretor técnico da Cedec.
Em razão da natureza da atividade, enfrentando situações quase sempre imprevisíveis, a Coordenadoria de Defesa Civil de Minas Gerais está permanentemente atenta aos telefones disponibilizados a todos os municípios do estado. Com plantão permanente, a Cedec atende no fixo (31) 3915-0199 ou no celular (31) 9 9818-2400 (24 horas).