Uma comissão deverá ser montada pelos vereadores de Itabira para pressionar os senadores e deputados no Congresso Nacional na tentativa de alcançar o aumento do percentual da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os chamados royalties do minério.
A informação foi dada ontem (17) pelo vereador André Viana Madeira (Podemos), que presidiu a reunião da Câmara Municipal. Esta comissão, explicou André Viana, ficará responsável por procurar diversos contatos políticos em nível nacional, como deputados, senadores e ministros na tentativa de chamar a atenção para a necessidade de ocorrer o aumento desta compensação.
A notícia foi dada pelo vereador no mesmo dia em que o deputado federal Marcus Pestana (PSDB), entregou um relatório favorável ao pedido dos prefeitos de cidades mineradoras à comissão especial que analisa as medidas provisórias que tratam do Programa de Revitalização da Indústria Mineral.
No documento o deputado fixa em 4% o valor dos royalties do minério de ferro, segundo adiantou a revista Valor Econômico. A leitura e discussão do parecer do deputado foi adiada para esta quarta-feira (18). Este valor é uma contraprestação paga à União pelo aproveitamento econômico desses recursos minerais, pelas empresas que exploram o recurso.
No caso de Itabira, caso o percentual seja aprovado, a Vale terá que pagar ao município 4% sobre o faturamento líquido, no caso da venda do minério bruto e beneficiado, ou no custo intermediário de produção, quando o produto mineral é consumido ou transformado em um processo industrial. “Situação e oposição devem unir forças neste momento. Não é uma briga do prefeito Ronaldo [Lage Magalhães, PTB] é uma briga de todos, é uma briga de toda a cidade. A mineração está estancando, está acabando em nossa cidade. Existem boatos de que até 2027 não existirá mais veio minerário em Itabira, então, não podemos esperar a Vale enriquecer bilionáriamente e nós continuarmos com a migalha de 2%. Conseguir o aumento da Cefem é garantir o futuro da cidade. Não é uma discussão que deve ser levada para a oposição cega e muitas vezes burra, mas sim olhando para o futuro”, discursou André Viana.