No final da tarde de ontem (24), o senador mineiro Antônio Anastasia (PSDB) citou Itabira em seu pronunciamento na comissão mista da Medida Provisória (MP) 789/2017, em Brasília.
O senador, que defende a revisão da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem) repassada aos estados, municípios e União, enfatizou a importância do reajuste para o desenvolvimento das cidades mineradoras. “É uma vergonha que a compensação pela mineração, que altera nossas paisagens e demanda nossa infraestrutura, não seja suficiente para garantir efetivo desenvolvimento”. Anastasia ressaltou também a demora para se discutir o aumento da alíquota. “Eu quero lamentar que tenhamos demorado até o ano de 2017 para aprovar esta revisão. É uma vergonha o valor da Cfem hoje no Brasil. É meramente simbólico. O que as empresas mineradoras pagam para os municípios, estados e para a União é um valor que não tem correspondência nenhuma com as riquezas extraídas”.
Citando Itabira, o senador lembrou que a exploração do minério não é renovável. “A extração só se dá em uma única safra. Nós não podemos permitir que a fortuna mineral de nosso país escoe ao estrangeiro sem que haja uma contrapartida para se criar alternativas econômicas para não termos ‘Itabiras’ pelo Brasil afora”. Para explicar a citação, Anastasia completou: “A cidade querida de Itabira, do meu Estado, que Carlos Drummond imortalizou a sua terra natal tornou-se quase, como se diz, um retrato na parede com pouca alternativa econômica, já que a Mina da Conceição, a mais rica mina de minério de ferro da história da humanidade, foi totalmente extraída e mandada ao estrangeiro. O que ficou foram buracos, buracos e buracos. Isso é inadmissível”.
De acordo com o senador, os lucros das empresas mineradoras são de conhecimento público e, a alíquota da Cfem, é “meramente simbólica” se comparada a outros países. “Acompanhamos os lucros das companhias. Então, é uma contraprestação necessária e o valor que foi colocado pelo iminente relator (deputado federal Marcus Pestana – PSDB) ainda assim é baixo perto do que se recolhe pelo mundo afora. Se o mundo vai ou não comprar o nosso minério é outro problema. Ate então, o que tivemos foi menos do que migalhas”, concluiu Antônio Anastasia.
Saiba mais
Nos últimos meses, o prefeito Ronaldo Magalhães, também vice-presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), participa de reuniões e audiências públicas, em Brasília, para a aprovação dos textos que visam a revitalização da mineração brasileira, especialmente o da MP 789, que trata das questões relacionadas à Cfem, conhecida como royalties da mineração.
A proposta, no caso do minério de ferro, é alterar de 2% para 4% sobre o faturamento bruto das mineradoras. Hoje, o repasse das empresas aos municípios e estados corresponde a 2% sobre o faturamento líquido.