As dificuldades financeiras da Prefeitura de Itabira parecem não ter fim e os reflexos da queda de arrecadação que já chega se prolonga por cerca de três anos pode impactar novamente no bolso dos servidores municipais. Na semana passada o Secretário Municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga Duarte, admitiu em entrevista a imprensa que o Governo enfrente grandes dificuldades para quitar em dia o 13º salário do funcionalismo público.
Serão necessários cerca de R$14 milhões para pagamento da primeira e segunda parcelas, mas de acordo com Marcos Alvarenga, o município tem garantido somente R$3 milhões.
“Essa é uma dificuldade que temos. Estamos trabalhando dia a dia, mês a mês, com essa questão, mas realmente o recurso está bem limitado. Vem chegando o final do ano e os compromissos são maiores que a receita”, avalia o secretário.
Em maio, durante prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017, o Governo apresentou superávit de R$10.667.440,43. Na época a Prefeitura previa reservar R$4 milhões para o 13º salários do funcionalismo, mas o Marcos Alvarenga revelou que o dinheiro foi utilizado para pagar outros compromissos. Para reservar esse montante o Governo contava com o dinheiro de impostos como o de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Porém de acordo com o secretário com atrasos de pagamentos por parte do Governo do Estado (Minas Gerais), o município usou esses valores para quitar outras prestações de serviços. “Com isso essa reserva já não existe mais. Ao contrário temos outras dívidas com fornecedores, então necessitamos rever o IPTU para o próximo ano (2018), e reduzir gastos”, frisou Marcos Alvarenga.
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Nesta terça-feira (31), a Câmara de Vereadores, deve votar em primeira discussão um pacote de aumento de impostos que atingirá diretamente os contribuintes. Se adotadas em conjunto a proposta em forma de Projeto de Lei, vai alterar o Código Tributário de Itabira, revisando a tabela de valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por metro quadrado de construção. Com a proposta a prefeitura pretende reduzir, parcialmente, a defasagem entre o valor de mercado das construções e o constante na planta de valores (base de cálculo do imposto). O metro quadrado tem valor de referência o CUB, publicado conforme acordo com a Lei Federal 4.591, de 1964. Em 2017, o município prevê arrecadar cerca de R$12 milhões com a cobrança do IPTU aos 42.194 contribuintes cadastrados. As mudanças sugeridas valerão, se aprovadas pela Câmara, apenas para os proprietários de imóveis avaliados em até R$26.452,80.
“Até o momento temos dado preferência para os servidores, mantendo o pagamento dos salários, planos de saúde e cartão alimentação dentro dos prazos, mas não temos dúvidas de que vamos fechar 2017 no vermelho”, finalizou Marcos Alvarenga.