A Câmara de Vereadores de Itabira deve ter uma semana intensa com discussão de Projetos polêmicos, a maioria prevendo reajuste de impostos, remanejamento de receitas, e até mesmo vendas de terrenos. As matérias foram enviadas ao Legislativo pelo Prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB), e deverão ser votadas nesta terça-feira (07), durante reunião ordinária à partir das 14h.
Na terça-feira (31) passada, estava previsto a votação o Projeto de Lei 88/2017, que “Altera a Lei Municipal n. 3.404/1997, que Institui o Código Tributário Municipal” e reajusta base de cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Durante a reunião o vereador Ronaldo Meireles de Sena “Capoeira” (PV) pediu Vista ao projeto e prorrogou a votação do aumento. Com o reajuste do IPTU, o município prevê arrecadar uma média de R$ 1,2 milhão a mais em 2018 e no ISSQN, em torno de R$ 300 mil por ano.
Já o Projeto de Lei 89/2017, que modifica o método de cobrança da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP), que também sereia votado na última terça-feira (31), recebeu pedido de Vista do vereador Weverton Leandro dos Santos Andrade, Vetão (PSB).
O aumento do limite de remanejamento de verba de 25% para 35% (Projeto de Lei Nº 9 1/2017) recebeu três pedidos de Vista: dos vereadores André Viana Madeira (Podemos), Reginaldo das Mercês Santos (PTB) e Weverton Vetão.
VENDA DE TERRENOS
Nesta segunda-feira (06), os vereadores realizarão uma reunião especial das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, e devem assinar Parecer para um Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura de Itabira a vender 51 terrenos. A proposta do Governo Ronaldo Lage Magalhães (PTB), é fazer caixa para garantir obras de infraestrutura no município.
De acordo com a Matéria o município pretende vender 51 lotes, sendo cinco (05) distribuídos na Avenida Mauro Ribeiro Lage, bairro Esplanada da Estação; dois (02) na Rua das Margaridas, no bairro São Pedro; sete (07) na Rua Antônio Lopes Estevão, no bairro Balsámos; três na Avenida Carlos Drummond de Andrade, Centro; um (01), na Rua Sebastião Leandro Silva com Rua Maria Vicência Bragança, bairro Santa Inês; nove (09), no Colina da Praia, rua treze, seis (06), na Rua Professora Isabel Elisiário Barbosa e outros seis (06), na Rua Geraldo Alves Neves, todas no bairro Novo Amazonas; um (01), na Avenida Olímpio Domingos Cardoso; um (01), na Rua Ernane Augusto de Oliveira, com a rua João Martins de Souza (dois), e esquina com rua Itamar José Elisiário, um (01) na Avenida Deputado Jorge Ferraz, dois (02), na Rua Maurílio Martins de Souza, três (03), na Rua José Hidenburgo Gonçalves (três), e um (01), na Rua Itamar José Elisiário.
Caso tenha Parecer das Comissões o Projeto pode entrar na pauta da Reunião desta terça-feira (07).