Atenta à questão da escassez de água, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) instituiu o Grupo de Acompanhamento da Situação Hídrica. De acordo com a resolução publicada nesta semana no Diário Oficial do Estado, o grupo terá o objetivo de estudar, analisar, avaliar e propor ações para o enfrentamento da situação hídrica em todo o território mineiro.
O fator que mais preocupa setores da administração pública estadual é o prolongado período de estiagem e o déficit pluviométrico observado nos últimos anos na maior parte do estado, o que poderia comprometer o acesso à água a usuários atuais e futuros.
“Nosso primeiro objetivo é fechar um diagnóstico da situação para definir quais serão as ações emergenciais. A prioridade será o abastecimento humano e vamos identificar quais são as áreas mais afetadas”, esclarece a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho de Melo.
“Também vamos adotar ações para o uso correto da água em médio e longo prazo, seja no consumo humano, na irrigação ou na indústria”, complementa Marília. Segundo levantamento do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), a agropecuária, seguida do abastecimento humano e da mineração, são os setores que mais demandam o recurso.
Veja gráfico abaixo, que também evidencia o consumo por bacia hidrográfica
A diretora-geral do Igam também frisa que as ações sugeridas serão customizadas de acordo com as regiões do estado, que possuem características e problemas específicos.
“No Triângulo Mineiro, por exemplo, temos que fazer uma gestão da demanda. Já no Norte de Minas temos que fazer uma gestão da oferta de água, que é muita escassa em alguns locais”, explica. Dos 265 municípios mineiros em situação de emergência, a grande parte se encontra na porção setentrional do estado (veja mapa abaixo).
Entende-se por gestão da demanda o uso eficiente da água, a minimização das perdas no saneamento, o aproveitamento da água da chuva, a potencialização do reuso na agricultura e indústria e o uso de tecnologias.
Por sua vez, a gestão da oferta envolve obras de infraestrutura (barragens, adutoras, perfurações e transposições), tratamento de esgoto e plano de conservação de bacias hidrográficas.
O recém-criado grupo, que ainda vai agendar o primeiro encontro, vai contar com representantes de vários setores do Governo. Além do Igam, integram o grupo a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e o Fórum Mineiro dos Comitês.
Representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados, também podem ser convidados, especialmente as instituições de ensino superior. “A academia também vai ser convidada. Temos que aproveitar as soluções que são construídas nas universidades. Elas estão sendo muito pouco incorporadas às políticas públicas. Isso tem que ser otimizado”, enfatiza Marília.
Força-tarefa
Em janeiro de 2015, o governador Fernando Pimentel anunciou a primeira grande ação do Governo estadual para combater a escassez hídrica. Uma força tarefa mobilizou diversos setores da administração pública estadual e envolveu, inclusive, a sociedade.
“A força-tarefa foi encerrada com êxito. Entregamos as obras no Paraopeba, que garantiram o abastecimento para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, e iniciamos o Cultivando Água Boa”, lembra Marília.
As obras de captação no Rio Paraopeba, na cidade de Brumadinho, foram inauguradas em dezembro de 2015. Foram investidos R$ 128,4 milhões no empreendimento, que assegurou o abastecimento de água da RMBH pelos próximos 20 anos. “Essa é uma vitória importante para Minas Gerais”, frisou o governador à época.
Também fruto da força-tarefa, o Cultivando Água Boa é uma iniciativa socioambiental desenvolvida pela Itaipu Binacional para promover a recuperação de microbacias, proteção das matas ciliares e da biodiversidade.
A ação, reconhecida pela ONU como a melhor política de gestão de recursos hídricos do mundo, começou a ser aplicada em Minas Gerais ainda em 2015 e, de lá para cá, já foi apresentada a diversos municípios mineiros.
Agência Minas