O governo do presidente Emmanuel Macron prepara uma “guerra cultural” contra o sexismo e a violência sexual contra mulheres na França, num pacote de medidas que inclui desde mudar a educação nas escolas a facilitar o caminho para vítimas de abuso irem à polícia.
“Nossa sociedade inteira está cansada de sexismo”, discursou Macron em Paris neste sábado (25/11), Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher. “A França não pode mais ser um desses países onde as mulheres têm medo.”
Desde que chegou ao poder, o presidente prometeu fazer da igualdade de gênero uma prioridade de seu governo. O ponto central da campanha: vítimas de abusos, violência e discriminação de gênero têm que se sentir seguras para denunciar.
A partir deste fim de semana, começaram a ser veiculadas no rádio, TV e mídias sociais propagandas contra sexismo e violência sexual. O objetivo é estabelecer uma mudança comportamental, numa campanha publicitária similar às usadas, por exemplo, contra dirigir alcoolizado ou fumar.
Em setembro do ano que vem, escolas começarão a ensinar crianças sobre a realidade e os perigos da pornografia e da discriminação de gênero. Professores e pais serão mais bem preparados para lidar com o tema. A primeira-dama Brigitte Macron estará pessoalmente envolvida no projeto.
O governo planeja também permitir que vítimas de estupro e assédio sexual façam uma denúncia inicial pela internet, antes de irem à delegacia. As vítimas poderão ir ao hospital e ter evidências do crime denunciado armazenadas, antes de decidirem levar o caso às autoridades.
Em 2018, além disso, será levado ao Parlamento um projeto de lei para elevar o período de prescrição de violências sexuais contra menores de idade. Em vez dos 20 anos atuais, uma criança vítima de abuso teria três décadas para denunciar o crime, sem que ele prescreva.
Outro pilar do projeto será definir uma idade-limite abaixo da qual não se pode considerar que uma criança consentiu a um ato sexual. A idade deve ser fixada em 15 anos – atualmente não há lei específica sobre o tema na França.
O caso passou a ser discutido depois da controversa decisão de um tribunal francês de processar um homem de 28 anos que teve relação sexual com uma menina de 11 por infração sexual (delito passível de cinco anos de prisão) e não por estupro – que é punido com 20 anos de prisão.
“A ideia é tornar mais duras as punições, mas também atacar as raízes do problema na sociedade: a dominação das mulheres pelos homens. Os estereótipos têm que ser desconstruídos, é necessária uma batalha cultural”, diz um membro do governo envolvido com o projeto à imprensa local.
Antes de discursar, neste sábado, Macron fez um minuto de silêncio em homenagem às 123 mulheres mortes na França em 2016 por parceiros ou ex-parceiros.
Embora o tema da violência contra mulheres tenha ganhado força nas últimas semanas, impulsionado pelas denúncias contra celebridades de Hollywood, igualdade de gênero já era, desde a campanha, uma das prioridades de Macron.
Estima-se que mais de 225 mil mulheres tenha sido vítimas de abuso físico ou sexual por seus parceiros no ano passado. Mas apenas uma em cada cinco fez uma denúncia à polícia.
Na França, os movimentos feministas se dizem satisfeitos com o aumento do debate sobre o assunto. Segundo estatísticas oficiais, uma em cada sete mulheres já sofreu alguma forma de violência sexual – excluindo assédio e exibicionismo – na vida.(RPR/afp/ots)