O governador Fernando Pimentel anunciou nesta quinta-feira (30/11), durante a realização do Fórum Regional de Governo – Por todo o Estado, com todos os mineiros, em Caratinga, no Território Vale do Aço, ações de seu governo na região, entre elas a implantação do programa Voe Minas, a doação de bens e equipamentos agrícolas da extinta Ruralminas para a população rural da região e a revitalização do mercado municipal de Caratinga, além do início da licitação para a obra no trecho da MG-760, entre Vargem Alegre e Revés de Belém, que já está com o projeto executivo de engenharia concluído.
Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Adalclever Lopes, o governador destacou a alegria em poder anunciar, mesmo em momento de dificuldade financeira, ações que ajudam a melhorar a vida da população.
“Nós estamos na vida pública porque temos a esperança de que, com nosso trabalho, podemos melhorar a vida das pessoas que mais precisam. Esse empenho, às vezes, esbarra em dificuldades e, muitas vezes, essas dificuldades se transformam em angústias e frustações. Mas é preciso ter momentos como esse aqui hoje, de alegria, para incentivar a todos nós a continuar trabalhando por aqueles que precisam”, afirmou.
“Falar para vocês das obras, das entregas desse modelo de governo que o Fórum simboliza, é desnecessário. Mas queria acrescentar aqui uma notícia que vai agradar a todos. Vamos abrir a licitação da estrada de Vargem Alegre a Revés de Belém, que é uma reivindicação antiga da região. É essa forma de governar que temos praticado nesses três anos, superando a enorme dificuldade financeira e orçamentaria do Estado. Ontem, estávamos lá em Brasília, eu e alguns secretários, batalhando no Congresso para aprovarem uma Legislação que nos permita fazer uma operação financeira que traga dinheiro para a gente acertar a folha do 13° salário. Minas Gerais vai atravessando esse mar tempestuoso e vai se saindo muito melhor que estados vizinhos”, completou Fernando Pimentel.
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O Fórum Regional em Caratinga, que reuniu representantes dos 34 municípios que integram o Território, é o 15° dos 17 que estão realizados em todo o Estado. Nesta quinta-feira, o governador assinou quatro despachos.
Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento dos negócios locais e do turismo e facilitar a integração entre os municípios e o deslocamento da população, será implantado o projeto “Voe Minas Gerais” em Caratinga, com voos semanais do Aeroporto Regional à capital.
Ainda foi determinado por Fernando Pimentel que a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) adote providências para a doação de bens e equipamentos agrícolas a municípios da Região do Vale do Aço, beneficiando produtores rurais e agricultores familiares – um investimento aproximado de R$ 850 mil.
A Seapa também providenciará a doação de oito máquinas agrícolas da extinta Fundação Rural Mineira Colonização e Desenvolvimento Agrário ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço, beneficiando a população rural dos municípios de Antônio Dias, Belo Oriente, Braúnas, Mesquita e Periquito.
Já dentro do esforço do governo estadual para reestruturar os mercados públicos municipais e fortalecer a gastronomia mineira, o Mercado Municipal de Caratinga passará por revitalização. O local é um dos principais pontos de comercialização dos produtos típicos da região, reunindo cerca de 150 comerciantes.
Ainda durante o Fórum Regional, foi oficialmente inaugurada a Escola Estadual Menino Jesus de Praga, local onde a cerimônia foi realizada. Ao todo, foi investido R$ 1,39 milhão pelo Governo do Estado para a reforma da escola.
Também foi inaugurada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Caratinga, na qual foram investidos R$ 20 milhões. O objetivo é também melhorar o atendimento e serviços da Copasa na cidade. Um selo em homenagem ao Fórum Regional de Governo, Território Vale do Aço, também foi lançado durante a cerimônia.
O primeiro compromisso público do governador na cidade, foi a inauguração da nova sede do 62° Batalhão da Polícia Militar de Caratinga.
Entregas
Entre as ações que melhoram a vida dos mineiros e das mineiras dos 34 municípios do Território Vale do Aço, foram reformadas ou ampliadas 64 escolas da região. Também foram entregues a municípios do Território 51 ônibus para transporte escolar de estudantes das redes estadual e municipais de ensino.
São 141 escolas com acesso à internet e 64 que receberam kit informática. Para a alimentação escolar, foram cerca de R$ 7,98 milhões e, para manutenção do transporte escolar, outros R$ 22,28 milhões.
Na assistência à saúde, visando o cofinanciamento para o SAMU de Ipatinga, foram repassados R$ 1,72 milhão e duas ambulâncias. Outras 38 ambulâncias e 36 veículos para uso geral também foram entregues à população do Território Vale do Aço. Também foram doados 30 equipamentos para a estruturação de uma nova UBS em Ipatinga e implantadas duas unidades do Farmácia de Todos em Belo Oriente e Inhapim.
Em março de 2017, foram entregues títulos de propriedade a 294 famílias dos municípios de Bom Jesus do Galho, Coronel Fabriciano, Marliéria, Pingo D’Água e Santana do Paraíso. Essas famílias perderam a titularidade de suas moradias depois de passarem por décadas de dificuldades financeiras que impossibilitaram o pagamento das prestações de seus imóveis, à extinta Minascaixa.
Para a melhoria dos serviços de segurança pública, foram 49 viaturas para a Polícia Militar, oito para o Corpo de Bombeiros Militar e três para a Polícia Civil. Em 2015, foi inaugurado o 6º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar, em Caratinga.
Na área de infraestrutura, foram feitas 2.120 ligações elétricas rurais, além de investimentos de R$ 75,38 milhões na melhoria e expansão da rede de distribuição de eletricidade. Em junho último, foram iniciadas as obras do trecho rodoviário São José Goiabal-Cava Grande-Timóteo. Até outubro, foram executados 9,7% dos serviços.
Para o fomento à comercialização de produtos agrícolas foram destinados à região três caminhões isotérmicos para o transporte de produtos e sete kits feira. Buscando o incremento da atividade econômica no Território do Vale do Aço, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) destinou cerca de R$ 61,5 milhões para empresas de diversos portes, beneficiando a indústria de transformação e extrativa, comércio e serviços, em 30 municípios.
Apoios
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes, lembrou ações do governo Fernando Pimentel na região, nas áreas de segurança, saúde, educação e agricultura. “O nosso sentimento é de gratidão e alegria. O governo pode contar conosco. A lista de conquistas é grande com recursos para o hospital, a construção do Fórum de Caratinga, as obras do 62º Batalhão de Polícia, reforma e construção de escolas. Tivemos grande problema na região com a febre amarela e, em uma semana, o governo vacinou 1,5 milhão de pessoas”, pontuou o deputado.
Representando os membros da sociedade civil no Colegiado do Território do Vale do Aço, João Costa Aguiar Filho lembrou que a região passa por uma retomada de investimentos do poder público com a gestão de Fernando Pimentel.
“Até os anos 90, o poder público investiu no Vale do Aço. Depois tivemos algumas privatizações. Já ultimamente estamos recebendo investimentos na região, como a MG-760, que o senhor governador anunciou”, afirmou, convocando a comunidade para participar das discussões envolvendo a região.
Em nome dos gestores municipais, a prefeita de Santa Bárbara do Leste, Wilma Pereira Mafra Ribeiro, destacou o empenho da atual gestão estadual em aproximar a população do Executivo. Emocionada, ela lembrou que o município que administra ganhou recentemente a construção da escola Monsenhor Rocha.
“Os alunos passaram a estudar na garagem de prédios em 2012. Se chegamos ao ponto que estamos hoje, com uma escola nova, agradecemos à sensibilidade do governador, da secretária Macaé Evaristo e o deputado Adalclever Lopes, por reconhecerem nossas necessidades. Há algo que é imprescindível para um líder, para além da capacidade de gestão e planejamento, que é a sensibilidade. O senhor governador mostrou que é sensível às nossas prioridades”, disse a prefeita.
O secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Wadson Ribeiro, lembrou que a transferência simbólica do governo para a cidade tem como objetivo ouvir e debater as demandas da comunidade do entorno.
Ele lembrou que, neste momento de dificuldades financeiras, o diálogo se faz ainda mais importante. “Temos hoje uma das melhores seguranças de todo o país. Tivemos várias entregas na região e, talvez, sem esse espaço de diálogo, essas conquistas não seriam possíveis. Mais que uma agenda de governo, esse é um modo de governar mais próximo das pessoas”, afirmou.
Presenças
Também participaram do evento os secretários de Estado de Governo, Odair Cunha, de Agricultura, Pedro Leitão, de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, de Educação, Macaé Evaristo, de Transporte e Obras Públicas, Murilo Valadares, de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, de Segurança Pública em exercício, Ailton Aparecido, os presidentes da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, da Copasa, Sinara Meireles, e da Epamig, Rui Werneck, além do comandante Geral da Polícia Militar, coronel Helbert Figueiró de Lourdes, do chefe da Polícia Civil, João Octacílio Silva Neto, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Cláudio Roberto da Silva, e do chefe do Gabinete Militar do governador, coronel Fernando Arantes.
Participaram ainda os deputados estaduais João Magalhães, André Quintão, Vanderlei Miranda, Celise Laviola, Rosângela Reis e Celinho do Sinttrocel, além do prefeito de Caratinga, Welington Moreira de Oliveira, prefeitos, vereadores e lideranças dos demais municípios da região.
Programação dos Fóruns
Durante os eventos, foram montados estandes onde as instituições, fundações, empresas públicas e secretarias disponibilizaram serviços aos prefeitos, vereadores, produtores rurais e micro e pequenos empreendedores e para o cidadão em geral.
Na programação, constaram ainda relatos das entregas já realizadas pelo Estado, a exposição dos projetos e as políticas públicas em andamento, palestras e workshops para a comunidade em geral, agricultores, movimentos sociais e gestores públicos, além de feira dos empreendedores da economia popular solidária e da agricultura familiar e de atividades culturais. Também foram ofertados alguns serviços como emissão de carteira de identidade, regularização de débitos junto à Cemig e Copasa.
Nesta nova rodada, já foram realizados encontros em Ituiutaba (Triângulo Norte), Montes Claros (Norte), Juiz de Fora (Mata), Manhuaçu (Caparaó), João Pinheiro (Noroeste), Abaeté (Central), Almenara (Baixo e Médio Jequitinhonha), Nanuque (Mucuri), Passos (Sudoeste), Betim (Metropolitano), Itamarandiba (Alto Jequitinhonha), Frutal (Triângulo Sul), Varginha (Sul) e Aimorés (Rio Doce).
Os Fóruns Regionais de Governo foram criados há quase dois anos por meio de decreto do governador Fernando Pimentel. A iniciativa, inédita em Minas Gerais, é um dos pilares da administração estadual e tem o objetivo de incluir a população no processo de planejamento das ações governamentais, monitoramento e avaliação de políticas públicas de forma regionalizada.
A divisão territorial do Estado proporcionou, nesse período, a realização de mais de 1.400 reuniões em mais de 600 municípios, com a participação de milhares de pessoas. Os primeiros encontros serviram para fazer um diagnóstico dos territórios a partir de levantamento dos problemas e necessidades apontados pela sociedade civil, prefeitos, vereadores e representantes de órgãos do Governo Federal com atuação regional.
As informações coletadas junto à população serviram para orientar a elaboração de documentos estratégicos do Estado: o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que reúne os projetos e atividades que o executivo pretende implantar em quatro anos; o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que detalha o planejamento estadual até 2027, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
