O Estado anunciou, nesta segunda-feira (4), que o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Minas Gerais deve gerar R$ 5,12 bilhões no ano que vem. O valor é 10,41% maior que o arrecadado neste ano.
Do montante total, 40% ficam no caixa do Estado – valor que corresponde a R$ 2,05 bilhões. Outros 40% são repassados aos municípios e 20% ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o subsecretário da Secretaria de Estado da Fazenda, João Alberto Vizzotto, cerca de 30% desse valor deve ser quitado já em janeiro pelos contribuintes que optam pela parcela única, com desconto de 3%. Ele, porém, não soube precisar se o valor ajudará o Estado a quitar o 13° salário dos servidores.
“O governo está fazendo de tudo para cumprir com suas obrigações. O IPVA é um imposto como qualquer outro. Assim que o governo tiver as condições ele pode anunciar (o pagamento do 13° salário)”, afirmou o subsecretário, em coletiva à imprensa na sede da pasta, em Belo Horizonte.
Prazos
As primeiras parcelas do tributo começam a vencer a partir de 10 de janeiro. O valor mínimo para o parcelamento único é R$ 150. O prazo para os carros com os seguintes finais de placas:
– 1 e 2: 10 de janeiro (1a. parcela), 15 de fevereiro (2a parcela) e 15 de março (3a. parcela);
– 3 e 4: 11 de janeiro, 16 de feveiro e 16 de março;
– 5 e 6: 12 de janeiro, 19 de fevereiro e 19 de março;
– 7 e 8: 15 de janeiro, 20 de fevereiro e 20 de março;
– 9 e 0: 16 de janeiro, 21 de fevereiro e 21 de março.
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Novidades
Além do desconto de 3% para o pagamento em cota única, a Fazenda também anunciou um programa de estímulo ao bom pagador.
Assim, quem quitou sem atrasos o tributo em 2017 e mantiver a assiduidade em 2018, receberá outros 3% de abatimento no tributo a partir de 2019.
Outra novidade é a inclusão das caminhonete de cabine dupla e estendida nas alíquotas para carros de passeio. O valor percentual desse tipo de automóveis foi elevado de 3% para 4%.