O Instituto de Medicina Legal (IML) de Brasília emitiu um laudo no qual informou à Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal que Paulo Maluf (PP-SP) tem doença grave, mas o presídio onde ele está tem condições de atendê-lo.
Maluf está preso em Brasília, no Complexo Penitenciário da Papuda, desde a semana passada, quando foi transferido de São Paulo para a capital pela Polícia Federal.
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A defesa, porém, alega que Maluf sofre de problemas de saúde como câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados. Por isso, pede que o deputado cumpra a pena em prisão domiciliar.
O laudo do IML foi enviado na última sexta (22) à Vara de Execuções Penais e servirá de base para a Justiça decidir definitivamente sobre o pedido de Maluf para cumprir a prisão domiciliar – o pedido já foi negado, mas pode ser reanalisado.
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O laudo do IML
No laudo, os médicos peritos do IML são questionados sobre se Maluf tem doença grave. A resposta é “sim”.
Em seguida, são questionados sobre se a doença é permanente e a resposta também é “sim”. Sobre se Maluf apresenta “grave limitação”, a resposta dada foi “no momento, não”.
Na última pergunta, os peritos são indagados sobre se o deputado exige cuidados contínuos “que não possam ser prestados no estabelecimento penal”.
Os médicos, então, respondem: “Não. Todavia, deverá ter acompanhamento ambulatorial especializado”.
O que diz a defesa
Após a divulgação do laudo, o advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, divulgou nota na qual afirmou que o documento “apenas vem corroborar o que a defesa vem reiteradamente afirmando”, que Maluf tem doenças “graves e permanentes”.
“A defesa segue convicta de que uma negativa da prisão domiciliar fatalmente impõe graves prejuízos à saúde do parlamentar, além de significar sofrimento desnecessário e desproporcional a um cidadão de 86 anos de idade, em claro ataque à dignidade da pessoa humana”, acrescentou o advogado.
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A condenação
Condenado em abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado passou a cumprir na semana passada a pena de 7 anos e 9 meses de prisão (em regime fechado) à qual foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro no período em que esteve na Prefeitura de São Paulo.
O cumprimento da pena foi determinado pelo ministro do STF Luiz Edson Fachin, no último dia 19. A defesa de Maluf chegou a recorrer à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, mas a ministra rejeitou o recurso e manteve a prisão. (informações do G1)