A Câmara de Vereadores de Itabira aprovou em duas sessões extraordinárias realizadas nesta quinta-feira (18), dois projetos de Leis do Governo Ronaldo Magalhães (PTB), que visam investimentos em infraestrutura e moradia.
A primeira extraordinária começou com atraso de cerca de uma hora e dez minutos. Dos 16 vereadores presentes, alguns tinham dúvidas dos processos e só decidiram discutir as propostas em plenário, após uma reunião demorada com o Secretário Municipal de Obras, Ronaldo Pires Lott.
A urgência na apreciação e aprovação dos Projetos de Leis, foram justificadas pelo representante do Governo, que terá até o dia 26 ainda deste mês, para oficializar toda a documentação junto as instituições financeiras envolvidas nos projetos de execução e realização dos projetos.
O primeiro Projeto de Lei aprovado autoriza a Prefeitura de Itabira a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A – BDMG, operação de crédito no valor de R milhões, com outorga de garantia para financiar as obras da avenida Machado de Assis, no bairro João XXIII, e o segundo, Projeto de Lei 02/2018, autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terras ao Fundo de Arrecadamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal, para a construção de moradias populares, do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
O novo empréstimo visa complementar os primeiros R$15 milhões já autorizados pelos vereadores em 2017, também por meio do BDMG, será pago em 72 meses, tendo o município carência de 12 meses, para iniciar os pagamentos, com juros de 6% ao ano.
O segundo Projeto autoriza a doação de três terrenos nos bairros Fênix, Barreiro e Abóboras, na contrapartida do município, para implantação do Minha Casa, Minha Vida, que atenderá 400 famílias com renda de zero (0), até três (03) salários mínimos.
Por volta de 12h os Projetos já estavam aprovados pelos vereadores nas duas sessões realizadas em duas horas.