DISCURSO EM DAVOS – Temer diz que vai ‘batalhar dia e noite’ pela reforma da Previdência

Temer, que chegou na terça (23) à Suíça, participou pela primeira vez do fórum de Davos, que reúne todos os anos lideranças globais, como políticos, representantes de ONGS, executivos de empresas e investidores, para discutir temas ligados à agenda econômica e de desenvolvimento.

O presidente discursou em sessão plenária e respondeu a perguntas feitas pelo fundador do fórum, Klaus Schwab. Na fala de abertura, um dos temas abordados foi a reforma da Previdência. Segundo Temer, o “povo brasileiro” percebe que o atual sistema é “insustentável”.

“Nosso próximo passo é consertar a Previdência Social, tarefa para qual nós estamos muito empenhados. Cada vez mais, o povo brasileiro percebe que o sistema atual é injusto e insustentável. Portanto, nós vamos batalhar dia e noite pelo voto no Congresso Nacional para aprovar a proposta que ali está”, disse Temer.

Apesar do discurso otimista do presidente, o governo encontra dificuldades para viabilizar a aprovação da reforma, que está em análise na Câmara dos Deputados e ainda precisará passar pelo Senado. O Palácio do Planalto tentou votar a proposta na Câmara em dezembro, porém, sem os votos necessários (pelo menos 308 dos 513 deputados), adiou para fevereiro deste ano. Até o momento, não há garantia de que o texto será aprovado.

Ao se referir ao processo eleitoral de 2018, Temer afirmou diante da plateia em Davos que “não há alternativa à agenda de reformas”. Para o presidente, os atores políticos e econômicos concordam com a sua opinião.

“O Brasil que vai às urnas em outubro sabe que a responsabilidade dá resultados, traz equilíbrio nas contas, crescimento e empregos. Viabiliza políticas sociais. Aliás, hoje, os principais atores políticos e econômicos convergem em que não há alternativa à agenda de reformas que estamos promovendo. O espaço para uma volta atrás é virtualmente inexistente”, declarou.

Temer apresentou no discurso as reformas realizadas em um ano e oito meses de governo, entre as quais a trabalhista e a reforma do ensino médio. O presidente ainda enfatizou que a mudança nas regras previdenciária não “esgota” a agenda do governo. Segundo ele, até o final de 2018 a intenção é promover a simplificação tributária.

Em Davos, o presidente Michel Temer citou indicadores econômicos, como inflação oficial de 2017 (2,95%) e taxa de juros (7%), para indicar que o país superou a crise. “Quero desde já trazer-lhes uma mensagem muito clara, resumida em uma frase: o Brasil está de volta”, disse.

Temer destacou que o Brasil do momento é mais “próspero”, “aberto” e com “mais oportunidades de investimentos”. Além de defender a responsabilidade fiscal, o peemedebista assegurou que seu governo mantém a responsabilidade social, citando os programas Bolsa Família e o Fies.

O presidente listou cinco palavras que, para ele, resumem a agenda de reformas de seu governo: responsabilidade, diálogo, eficiência, racionalidade e abertura.

No tópico racionalidade, Temer citou os projetos de concessões e privatizações na área de infraestrutura. Declarou que 70 projetos foram licitados até o momento e que outros 75 serão oferecidos à iniciativa privada em 2018. “São portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, linhas de transmissão, jazidas de gás e petróleo, que oferecem grandes oportunidades a empresas nacionais e estrangeiras”, disse.

Ao falar sobre abertura, o presidente criticou “tendências isolacionistas” e disse que o “protecionismo não é a solução”. Temer voltou a abordar o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Ele afirmou que, pela primeira vez em 20 anos, há “perspectiva realista” de fechar um acordo “abrangente e equilibrado”.

Temer também respondeu a perguntas apresentadas pelo fundador do fórum, Klaus Schwab. Um dos assuntos abordados foi a corrupção no Brasil, com episódios ainda não esclarecidos. O presidente foi perguntado se este será um tema capaz de influenciar as eleições de 2018.

“Acho que será um tema natural na medida em que há, digamos assim, um combate árduo, pesado contra a corrupção no país”, respondeu Temer, que em 2017 foi alvo de duas denúncias da Procuradoria-Geral da República, ambas barradas na Câmara dos Deputados – ele também é investigado em um inquérito que apurar a edição de um decreto no setor portuário.

De acordo com o presidente, o Brasil tem “separação absoluta dos poderes” e órgãos de fiscalização, entre os quais a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e os tribunais de contas. “Nós temos instituições funcionando com toda tranquilidade”, enfatizou.

Temer citou como exemplo de instituições que estão funcionando o Judiciário, que segundo ele, atua com “isenção”.

“Veja que o Judiciário julga com toda isenção, com toda tranquilidade, aplicando naturalmente o Direito e, quando há penalidades, as penalidades são cumpridas. Isso dá muita segurança jurídica a quem quer investir no país”, disse.

Temer não mencionou o julgamento do ex-presidente Lula ao falar sobre o Judiciário. O discurso do peemedebista em Davos ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), localizado em Porto Alegre, julga o recurso do petista no caso do tríplex.

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Abordado por jornalistas na terça, Temer afirmou que “talvez” o julgamento do petista “roube a cena” desta quarta.

Desde 2014, quando Dilma Rousseff discursou, que um presidente do Brasil não participava do Fórum Econômico Mundial. Em 2017, por exemplo, o principal nome da comitiva brasileira foi o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que também está na Suíça neste ano.

A 48ª edição do fórum teve início na terça (23) com a previsão de reunir 70 chefes de estado e governo. A relação de autoridades aguardadas traz o presidente americano Donald Trump. Na abertura, discursou o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. O premiê afirmou que a globalização “está perdendo lentamente seu brilho”, a favor do protecionismo.