O Globo
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, chegou por volta das 10h30m desta sexta-feirà sede da Polícia Federal em São Paulo para entregar o passaporte do petista. Ontem, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, proibiu Lula de deixar o país e ordenou que ele entregue o documento à Polícia Federal.
O ex-presidente tinha uma viagem programada para esta sexta-feira à Etiópia, para onde foi convidado a participar de um evento da União Africana. Já ontem, a defesa do ex-presidente avisou que iria cumprir a ordem.
A decisão foi tomada em outro processo contra o ex-presidente, distinto do caso do tríplex, em que foi condenado na última quarta-feira. Nesta ação, derivada da Operação Zelotes, Lula é investigado por um suposto tráfico de influência na compra de 36 caças da empresa sueca Saab para a Força Aérea Brasileira. Lula e o filho Luiz Cláudio teriam recebido mais de R$ 2,5 milhões para beneficiar a empresa.
Em comunicado divulgado à imprensa, a defesa de Lula diz que recebeu com grande estarrecimento a notícia da decisão, uma vez que o próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não havia colocado nenhum obstáculo à viagem.
“O juiz fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição — a apelação relativa ao chamado caso do tríplex, que foi julgado ontem pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4). O TRF4 havia sido informado sobre a viagem e não opôs qualquer restrição”, diz a defesa.
Segundo os advogados de Lula, o petista tem o direito de ir e vir assegurado até que a condenação transite em julgado, ou seja, seja julgada em todas as instâncias e mais nenhum recurso seja possível.
“O passaporte do ex-Presidente Lula será entregue à Polícia Federal amanhã, sem prejuízo das medidas cabíveis para reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e vir”, afirma o comunicado.