Brasília
A proposta diz respeito ao quarto ciclo de revisão tarifária da Cemig, processo que é feito de quatro em quatro anos com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.
Todos os itens que compõem a tarifa aumentaram. Na proposta, relatada pelo diretor Tiago de Barros Correia, os encargos setoriais, que bancam subsídios do setor elétrico, tiveram peso de 4 pontos porcentuais. O custo de compra da energia teve impacto de 2,71 pontos porcentuais.
O custo de transmissão teve impacto de 1,38 ponto porcentual. E o custo de distribuição, representado pela parcela B, teve peso de 4,60 pontos porcentuais. Para este caso, a Aneel usou o WACC vigente, de 8,09%. Juntos, esses itens explicam 12,69 pontos porcentuais.
A outra metade do reajuste proposto diz respeito a componentes financeiros, que, embora elevados, têm efeito de um ano. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, reconheceu que o índice proposto é alto. “Isso reforça a nossa encomenda para melhorar o processo tarifário para evitar, na medida do possível, essa volatilidade no comportamento da tarifa”, afirmou.
Rufino lembrou que, no ano passado, o reajuste da Cemig resultou numa pequena redução tarifária, justamente em razão de efeitos financeiros. “Então, se conseguirmos colocar algo mais próximo do real na parcela A, conseguiremos mais estabilidade na tarifa, que é o desejado.”
A proposta ficará aberta em audiência pública entre os dias 7 de março e 21 de abril, com reunião presencial em Belo Horizonte (MG), no dia 28 de março.
A Cemig-D atende a 8,2 milhões de unidades consumidoras em 774 municípios de Minas Gerais.