A Câmara Municipal de Itabira deverá instaurar nos próximos dias uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar uma série de irregularidades na construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), José Cesário Martins Carneiro, no bairro Fênix. A obra é orçada em R$ R$ 4,1 milhões e ainda não foi entregue à comunidade. O autor do pedido que abre a CPI é o vereador André Viana Madeira (Podemos), que já conseguiu o apoio da maioria dos seus colegas, que inclusive assinaram em conjunto o documento que solicita a abertura das investigações.
O calendário de tramitação da CPI deverá ser definido após a definição das comissões temáticas da Câmara, o que deve ocorrer nesta terça-feira (6) antes da reunião ordinária.
O jornal Diário de Itabira, na edição desta terça-feira (06), trouxe uma reportagem exclusiva apontando as irregularidades encontradas no prédio que abriga a UPA. Com informações extremamente detalhadas, o jornal teve como fonte o relatório técnico da arquiteta especialista na área de saúde Rosangela Maria dos Santos, contratada pela Secretaria Municipal de Saúde. Problemas como acessibilidade, ar condicionado, rugosidade nas superfícies, nas paredes e nas portas impedem a desinfecção e a descontaminação do ambiente, ausência de ralos nos pisos para escoamento da água, dentre outras irregularidades.
Em sua justificativa, o vereador André Viana diz que a suspeita de irregularidade no uso do dinheiro público é o que motivou o pedido de abertura da CPI.
“O requerimento que submetemos a exame consigna de modo claro e inconteste indícios de irregularidades e malversação do dinheiro público e que, portanto, revelam a existência de causa provável a legitimar a instauração e consequente investigação por este Parlamento, em atendimento a que dispõe de modo expresso o texto constitucional”, diz o documento apresentado pelo vereador.