A prefeita de São Lourenço, no Sul de Minas, Célia Cavalcanti (PR), perdeu o mandato e o município passou a ser governado já nos primeiros minutos desta quarta-feira (7) pelo seu vice, Leonardo Sanches. Por 10 votos a 3, os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na noite dessa terça-feira a cassação da prefeita sob a alegação de que ela teria deixado seu marido – o ex-prefeito da cidade, Natalício Tenório Cavalcanti (PR) – tomar decisões no governo em seu lugar.
Foram cerca de 10 horas de sessão. Os próprios vereadores deram posse ao vice-prefeito pouco depois da meia-noite na Câmara Municipal.
A Câmara Processante analisou documentos de uma investigação feita pelo Ministério Público que apura irregularidades no Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) e levou à prisão de cinco pessoas em novembro do ano passado. Segundo a Câmara Municipal, as investigações mostraram que o marido da prefeita foi responsável por nomeações na diretoria do SAAE e realizou reuniões sem a presença da esposa.
A Câmara Municipal entendeu que “Célia foi omissa ao deixar o marido e ex-prefeito de São Lourenço, Natalício Tenório Cavalcanti Freitas Lima, tomar decisões em relação à gestão do município, infração política-administrativa prevista no Decreto Lei 201/67”.
O presidente da Câmara, vereador Ricardo de Mattos (PMN) afirmou que, após analisar os documentos e ouvir testemunhas, a comissão considerou que a prefeita foi omissa e conivente com erros. “O marido dela, o ex-prefeito Natalício, estava com direitos políticos cassados, condenado em primeira instância, e estava entrando nas repartições e dando ordens a funcionários públicos, tomando várias decisões no lugar da prefeita, como uma administração paralela”, disse o parlamentar.
Segundo o presidente da Câmara, a denúncia foi feita à Câmara por uma enfermeira.
Defesa nega acusações
O advogado que representou a prefeita na sessão da Câmara Municipal, Flávio Roberto Silva, negou todas as acusações e disse que vai ingressar com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Minas Gerais para devolver o cargo à prefeita. “A decisão foi estritamente política. Todas as testemunhas ouvidas foram categóricas ao dizer que Dona Célia exercia de fato e direito seu mandato, não havia ingerências seja do marido ou de algum secretário”, afirmou.
O advogado diz que o único fato apontado na denúncia foi uma ligação telefônica entre Célia e o marido na qual ela pergunta sobre uma reunião. Na ocasião ele estava na casa dos dois e ela na padaria. “Eles presumem que seria uma reunião da SAEE mas não há nenhuma prova, não se sabe a pauta e nem as pessoas que estavam lá”, diz o advogado. A defesa vai alegar irregularidades no processo, como cerceamento de defesa e provas obtidas de forma ilícita.
Flávio Roberto Silva também negou que o ex-prefeito Natalício esteja com os direitos políticos cassados.