A Prefeitura de Catas Altas, cidade a 86km de Itabira, está iniciando o processo para construção de 15 casas populares. As obras devem ser iniciadas após credenciamento dos pedreiros.
De forma inovadora, a construção das residências será feita somente com mão de obra local. Para isso, a Prefeitura vai abrir um credenciamento em que a participação será feita apenas por microempreendedores individuais (MEI) e microempresas do município. A ideia é incentivar o comércio local a participar da licitação de material de construção, movimentando município financeiramente.
“Nosso objetivo é gerar emprego e renda para Catas Altas e fomentar a economia local, absorvendo nossos melhores profissionais e reduzindo os custos da obra”, destaca o prefeito José Alves Parreira. Além disso, a construção das unidades tem por objetivo fundamental diminuir o déficit habitacional e elevar o padrão de moradia dos munícipes como um todo.
As casas serão construídas no padrão popular, porém, com acabamento em cerâmica. Elas terão dois quartos, sala, copa/cozinha, banheiro e área de serviço, em um total de 43,67 metros quadrados.
Além disso, as moradias contarão com instalações prediais completas, inclusive com fossas sépticas nas unidades localizadas na zona rural.
Beneficiados – Depois de prontas, as unidades habitacionais serão destinadas às famílias de baixa renda, que não possuem moradia própria e que estejam inscritas no CAD Único.
Para fazer parte da seleção, será preciso se inscrever no Programa Habitacional do município. A escolha vai considerar o atendimento dos critérios estabelecidos na lei 519/2016, que institui normas para concessão de lotes e moradias populares.
A classificação final dependerá ainda do resultado de avaliação social e diagnóstico a serem realizados pelo assistente social. Segundo a secretária de Desenvolvimento Social Elaine Adriana Rodrigues de Paula, “não se pode deixar de informar que todas as decisões deverão ser tomadas junto com o Conselho Municipal de Habitação e por ele aprovadas antes.”