(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
Nada de colegas de classe. Nem de professor à frente da sala. As aulas estão na tela do computador na forma de vídeos e podem ser vistas quantas vezes forem necessárias no lugar e no horário mais convenientes. Mas, atenção: há provas e trabalhos como qualquer curso e exige-se disciplina extra de estudo. Um forma de aprendizado existente há quase 60 anos anuncia novos contornos para o ensino superior no Brasil. A educação a distância (EAD) tem sustentado o aumento de matrículas na graduação tendo, só em Minas Gerais, crescido 11% nos últimos dois anos. A expectativa é de que, diante de um terreno fértil moldado por nova regulamentação do setor, crise econômica e mudanças nas regras do financiamento público estudantil, a EAD saia do patamar atual de 18,6% para 50% do total de matrículas em faculdades e universidades daqui a pouco mais de 10 anos, se igualando aos números do ensino presencial.
De 2010 a 2016, as matrículas da educação a distância em instituições particulares tiveram um salto quatro vezes maior que as registradas no ensino presencial. Os números estão no estudo Educação superior em Minas Gerais: contexto e perspectivas, feito pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) em parceria com a empresa de pesquisas educacionais Educa Insights, e repassado com exclusividade ao Estado de Minas. O levantamento usou dados do Censo da Educação Superior, feito anualmente pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) com o objetivo de fazer um diagnóstico da educação superior no estado.
No período analisado, a evolução das matrículas presenciais em instituições particulares foi de 11,58%, ante 45,33% verificado na educação a distância. Em números absolutos, o ensino fora da sala de aula convencional representa ainda menos de um quarto do total de matrículas em universidades e faculdades mineiras (615.599), mas, num período de sete anos, a quantidade de alunos que optaram por estudar em casa saiu de 97.009 para 140.989. Aqueles que foram para a sala de aula somavam 425.341 em 2010 e, em 2016, estavam em 474.610. Quando analisado ano a ano, a média de crescimento foi de 2,8% (veja quadro). Enquanto a modalidade presencial registrou por ano 1,8% de aumento, a distância alcançou 6,4%.
IMPACTO As informações referentes aos últimos dois anos (2015 para 2016) são ainda mais reveladoras: as matrículas na graduação tiveram crescimento tímido de apenas 0,18%. E, mesmo assim, puxadas pela EAD: enquanto nos cursos presenciais a queda foi de 2,6%, na modalidade distância o crescimento foi 61 vezes mais que a média geral, o que representa um percentual de 11%. De acordo com o diretor-executivo da Abmes, Sólon Caldas, o impulso foi proporcionado pelos cortes no Programa de Financiamento Estudantil (Fies), ocorridos em 2015. “O corte na política pública refletiu no presencial. E o novo comportamento da educação superior em Minas Gerais acompanhou a tendência do país”, afirma. A aposta é de que a retração do presencial será verificada no próximo Censo para o período 2017-2018. “A taxa de matrículas só será positiva se a EAD puxar novamente.”
Outra tendência verificada pelo levantamento é a queda no número de matrículas em cursos de tecnólogos na modalidade presencial. Entre 2010 e 2016, foi constatada uma redução anual de 4,6%, em média, na quantidade de interessados. Por outro lado, esses mesmos cursos cresceram, em média, 4,9% ao ano na modalidade a distância, revelando a migração de estudantes entre as duas formas de ensino. Para Sólon Caldas, o cenário anuncia um caminho sem volta por dois fatores.
“Primeiro, a restrição de financiamento do governo reduziu a possibilidade de os alunos menos favorecidos financeiramente terem acesso ao ensino presencial. Segundo, o decreto no fim do ano passado regulamentando a EAD possibilitou a abertura de polos para instituições que demonstram qualidade. Haverá, assim, mais oferta dessa modalidade em municípios e regiões onde ela ainda não estava acessível”, afirma. O Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017, dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior nas modalidades presencial e a distância. “O decreto desburocratizou o processo, que era muito engessado e não permitia a flexibilidade que as mudanças na sociedade requerem. As mudanças permitem inovar e atender à demanda de mercado e da população em geral. Todos os atores envolvidos precisarão se adequar e reformular para receber os alunos num novo contexto. Mas, sociedade, governo, alunos e instituições devem estar atentos para uma educação de qualidade”, ressalta.
PLANO NACIONAL A expectativa de crescimento se baseia na restrição do financiamento e no aumento da oferta de EAD. “O aluno quer estudar, mas esbarra no pagamento das mensalidades. Enquanto o governo não mudar a política pública, isso não vai ser revertido. Pelo cenário hoje, quem pode pagar já está estudando, ou seja, quem tem bolsa do Prouni, Fies ou paga com recurso próprio. Há uma parcela grande represada”, diz. Para o diretor da Abmes, é preciso pensar a educação como investimento e não como gasto ou ônus. “Caso contrário, não avançaremos nem nas metas do PNE (Plano Nacional de Educação) nem no desenvolvimento do país, que passa pela educação”, alerta Caldas. O PNE, aliás, tem metas ousadas para os próximos anos. Uma delas estipula que, até 2024, a taxa bruta de matrículas na educação superior seja elevada para, no mínimo, 50% do grupo populacional de 18 a 24 anos de idade. O dado mais recente do Observatório do PNE mostra que, em 2015, o percentual brasileiro era de 34,6% e o mineiro, de 35,7%.
O próprio secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Henrique Sartori, admite que a flexibilização das regras para as instituições pode facilitar o crescimento da educação a distância e, também, impulsionar o caminho rumo ao cumprimento das metas. Segundo ele, projeções não oficiais dão conta de que, por volta de 2032, a diferença de quase 5 milhões de matrículas existente entre os cursos presencial e a distância esteja equilibrada. “A EAD tem agradado a quem está no mercado e precisa de flexibilidade de horário. Hoje, o acesso à internet reflete na qualidade de ensino e metodologia e torna esse ensino conectado às expectativas dos alunos, além de ser mais aprazível”, afirma.
“As novas gerações já estão acostumadas com a tecnologia e, por isso, encaram um ambiente escolar moldado por essa plataforma de maneira totalmente diferente. Assistir a uma videoaula ou ler um PDF é corriqueiro para esses jovens”, diz. Quando questionado sobre o risco de criação desenfreada de polos de educação depois das novas regras, Sartori rebateu dizendo que a política pública prima por padrões de qualidade. “Para existir e permanecer a instituição deve aumentar ainda mais a qualidade. O objetivo é facilitar as regras para quem tem desempenho acima da média.”