Os repasses realizados pela União e pelo Governo Estadual são a base econômica da maioria das prefeituras do Brasil, principalmente das pequenas cidades que não têm grandes indústrias, nem recursos minerais para engordarem suas arrecadações. Com os sucessivos atrasos nos repasses, sem explicação, os municípios têm vivido uma crise sem precedentes.
Os investimentos em saúde e educação, por exemplo, não podem parar em função dos atrasos e com isso, os municípios precisam investir seus próprios recursos para manter o transporte escolar e a merenda disponível nas escolas; medicamentos, transporte e equipes disponíveis à população nos postes de saúde e nas farmácias populares. Além de lidar com a queda acentuada das receitas devido à economia em baixa, os atrasos tiram o poder de ação dos município devido à incerteza para honrar compromissos.
Em Santa Maria de Itabira, cidade a 33km de Itabira, a situação chegou a um limite tão absurdo que a Prefeitura não viu outra opção a não ser suspender a realização da 32ª edição da sua tradicional Cavalgada. Com data já marcada, artistas confirmados e à beira do início da divulgação, o prefeito Reinaldo das Dores Santos, emitiu uma nota oficial, nesta quarta-feira (28), suspendendo, por tempo indeterminado, a realização do evento.
Conforme o documento, só os repasses em atraso da saúde já somam mais de 1 milhão de reais, o correspondente a mais de 4% da arrecadação total anual do município. “Tínhamos um grande objetivo na realização da festa, que era a arrecadação de mais de 10 toneladas de alimentos e itens que seriam doados às entidades de nossa cidade, que precisam tanto. E esse sonho nos foi tirado pela irresponsabilidade do Estado e da União, que não entendem que as cidades pequenas vivem e planejam suas vidas em função da regularidade dos repasses, que são direito nosso. É como se um pai de família passasse a não receber uma boa parte do seu salário no dia certo. Como ele pode garantir o sustento da sua família desta forma”, desabafou o Prefeito Reinaldo.
A suspensão do evento é apenas uma das medidas administrativas de um plano de ação mais amplo da Prefeitura, para conter os desastrosos efeitos que a redução de receitas e os atrasos dos repasses vêm provocando. “Isso interfere em tudo, mais ainda na manutenção das estradas, na limpeza urbana, nos medicamentos disponíveis na farmácia, nos ônibus escolares rodando. É combustível, compra de remédios que deveriam ser fornecidos pelo Estado, pagamento de prestadores de serviço, etc. A situação só se agrava, os governos não dão resposta sobre a regularização dos repasses e a gente fica administrando com o pouco que chega. É lamentável”, encerrou Reinaldo.
Leia a nota de esclarecimento da PMSM
