A Secretaria de Meio Ambiente (SMA) será reativada em breve. Os vereadores aprovaram em primeiro turno na tarde desta terça-feira (10) o projeto de lei 14/2018 de autoria do prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB) que autoriza a reativação da pasta.
Apenas Weverton Andrade “Vetão” (PSB) foi contrário à reativação da secretaria. Nem mesmo os oposicionistas Agnaldo Vieira Gomes “Enfermeiro” (PRTB) e Reginaldo Santos (PTB) foram contrários a matéria.
Os vereadores foram favoráveis ao projeto e justificaram o fato da SMA voltar a ter autonomia de autorizar licenças ambientais de nível 1 e 2, que havia sido cancelado em 2014, no governo anterior. Estas licenças atendem cerca de 100 tipos de empreendimentos no município, como por exemplo os postos de gasolina, serralherias, fabricantes de cachaças, dentre outros.
O vereador André Viana Madeira (Podemos) que na reunião anterior tinha manifestado seu voto contrário, voltou atrás e declarou ser a favor da matéria. Ele chegou a apresentar um slide aos vereadores com todas as atividades que poderão ser beneficiadas com o projeto.
“Eu pedi ao Governo informações mais completas do benefício deste projeto e da reativação desta secretaria. Recebi do secretário de governo a lista de todos os empreendimento que serão beneficiados e por isso mudei o meu voto”, declarou o vereador.
Em sua justificativa contra o projeto, Vetão destacou o gasto que a reativação da pasta trará aos cofres públicos. Reconhecendo que seu voto seria o único contrário o vereador preferiu não seguir a bancada da oposição.
A média de gasto apenas com o salário do responsável pela secretaria é de aproximadamente R$ 150 mil anuais. O fechamento da secretaria no ano passado foi motivado no corte de gastos, devido à crise econômica financeira que atingiu o município, o que contribuiu ainda mais para o voto contrário.