Embora o número de ina-dimplentes da Cemig tenha caído 9,43% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo intervalo de 2017, os cortes no fornecimento de energia aumentaram, na mesma base comparativa, 39,16% em todo o Estado, reflexo de um pente-fino para identificar, por exemplo, ligações clandestinas e consumos irregulares.
Neste ano, a Cemig efetuou 240 mil cortes em Minas, num universo de 797 mil devedores. No mesmo período do ano anterior, eram 880 mil devedores, ocasião em que foram registrados 146 mil desligamentos de energia.
Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), os devedores eram 150 mil, de janeiro a março de 2017. No primeiro trimestre deste ano, esse número caiu para 100 mil. Foram realizados 95 mil cortes.
“Em 2016, o reajuste de 30% em função da crise hídrica provocou aumento do número de inadimplentes e essa perda ‘explodiu’ em 2017, o que motivou a Cemig a intensificar ainda mais o trabalho do serviço de cobranças, para reaver esses valores. Nesse processo de negociação, os cortes são uma parte evitável”, afirmou o analista de Comercialização da Cemig, Johmerson Silva Neves.
Além do combate à ina-dimplência, a empresa tem focado no monitoramento das residências e estabelecimentos comerciais que registram oscilações relevantes no consumo de energia, o que pode configurar “consumo irregular”. No popular, são os famosos “gatos”, que ajudam a inflar o número de residências que tiveram a luz cortada.
O procedimento adotado para essas ocorrências passa pela vistoria e/ou troca do medidor que tem seu funcionamento avaliado internamente, pela empresa.
Em caso de fraudes confirmadas, a empresa pode acionar a Justiça para recuperar o valor devido em um prazo retroativo de 36 meses e o cliente pode ser condenado a uma pena de um a oito anos de prisão.
A empresa também recebe denúncias de “gatos” pelo site www.cemig.com.br ou pelo telefone 166.
Negociação
O consumidor que tem débitos com a Cemig pode receber notificação por SMS, e-mail e contato telefônico. Nessa fase, é apresentada uma proposta de parcelamento do valor devido em até 24 meses, com entrada de 15% a 20% do total. No ano passado, 300 mil clientes optaram por essa modalidade e ficaram livres do risco do desligamento do serviço e de figurar na lista de maus pagadores do Serasa e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
Segundo o analista, há 400 mil clientes da Cemig nesses cadastros. No entanto, ele lembra que, durante o período de renegociação da dívida, o consumidor terá uma conta mais alta, já que acumulará os valores do uso mensal com as parcelas negociadas com a empresa, no mesmo boleto.
Novo aumento
O aumento médio de 21% na conta de luz é um fator que pode aumentar o número de inadimplentes. De acordo com Johmerson Neves, esse é um risco considerado pela empresa, que está pronta para recuperar os débitos.
“A Aneel autoriza a concessionária de energia a considerar os valores referentes à inadimplência e uso indevido do serviço como parte da composição final do preço que é repassado pelo consumidor. Nesse sentido, os bons pagadores pagam pelos devedores”, enfatizou.
A estatal tem uma base superior a 8,2 milhões de clientes em todo o Estado.
Consumidor deve ser notificado antes do desligamento
Os consumidores devem ficar atentos porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determina que o desligamento do serviço só pode ser feito 15 dias após a notificação do débito.
Outra norma aprovada pela mesma Aneel assegura prazo de 90 dias para que a conta não paga gere o corte. “As concessionárias têm que cobrar os débitos, mas têm que dar prazo para pagar”, afirmou Maria Inês Dolci, advogada, consultora e vice-presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Consumidores (Proteste).
Mesmo sem pagar o boleto do mês, o consumidor continua recebendo outras contas da concessionária de energia. Segundo Maria Inês, se chegar a próxima fatura e não for realizada notificação prévia, o corte do serviço não pode ser feito.
“Um dívida com uma concessionária de energia é diferente de outras porque o não pagamento pode gerar diversos prejuízos e custos extras para o consumidor”, avalia.
Segundo a especialista, o corte do fornecimento é uma medida extrema que pode ser evitada pelo cliente, dependendo da forma como ele se posiciona em relação ao débito. Assim, se o consumidor opta por um acordo e renegociação do valor devido, dificilmente correrá o risco de receber a visita do funcionário da concessionária para realizar o procedimento.
Preço mais alto
Em Minas Gerais, a conta de energia residencial deve ficar mais cara em média 21% a partir de maio. Na avaliação de Maria Inês, como os salários não acompanham esse aumento, a tendência será onerar ainda mais o custo das famílias e das empresas.
Segundo a advogada, o cliente pode solicitar a revisão do valor da conta de energia e até mesmo fazer uma vistoria na casa ou empresa para saber se o gasto mensal pode ser reduzido de alguma forma.
“Trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED é uma medida interessante. A pessoa pode fazer isso aos poucos, para não pesar no orçamento. Outra opção é fazer uma verificação técnica para saber se há pico de energia dentro de casa e como isso pode impactar a conta mensal”, recomendou.
Tirar da tomada os equipamentos elétricos que não estão sendo usados também está entre as ações que podem controlar o consumo. Quando em stand by dos aparelhos eletrônicos estão ligados, acabam consumindo também mais energia.
O consumidor que tiver o fornecimento de energia interrompido, devido à falta de pagamento da conta, terá que arcar com uma taxa extra para religar o serviço, além de apresentar todas as faturas quitadas.
De acordo com Maria Inês, a proposta de parcelamento dos débitos deve ser analisada com atenção, para evitar um desembolso ainda maior.