Minas Gerais tem o segundo maior preço da gasolina praticado no Brasil. Uma tabela publicada ontem pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Fazenda, no Diário Oficial da União, mostrou que o Estado perde apenas para o Acre, onde o combustível chega ao valor base de R$ 4,74 por litro. Nos postos mineiros, o preço fixado para a cobrança da gasolina é de R$ 4,67. O óleo diesel sai um pouco mais barato, a R$ 3,62, seguido pelo álcool, que chegou a um valor de R$ 3,38. Enquanto isso em Itabira os postos vendem a gasolina a R$4,64, álcool R$3,49 e o diesel R$3,29 o litro.
De acordo com a Confaz, as tabelas são publicadas quinzenalmente com base em pesquisas realizadas em todos os estados brasileiros, inclusive no Distrito Federal. A publicação tem como objetivo fixar a base de cálculo para apuração do ICMS, que é cobrado dos postos de gasolina e repassado às refinarias e importadores.
O Minaspetro – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas Gerais – alega que a tributação praticada em Minas Gerais é responsável pelo preço do combustível nos postos estaduais.
“Temos 31% de ICMS, enquanto São Paulo tem 25%. Como pode estados vizinhos terem cobranças tão diferentes? A tabela-base para a gasolina no Estado é R$ 4,67 ”, afirma Carlos Guimarães, presidente do Minaspetro.
O representante dos postos alegou ainda que metade do valor arrecadado pelos estabelecimentos é destinada ao pagamento de impostos e a outra parte é consumida quase totalmente com a compra dos insumos. “A margem de lucro bruta dos postos hoje é inferior a 7% e a margem líquida, menor que 1%”, reclama.
Ronaldo Marinho Teixeira, diretor de Gestão Fiscal da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, informa que a alíquota é a mesma desde o dia 1º de janeiro e foi devidamente votada e aprovada pelos deputados, referindo-se ao aumento do imposto aprovado na Legislativo Estadual para compensar as renúncias fiscais. Além disso, ele alega que o cálculo da tributação do ICMS é feito com base no preço médio ponderado ao consumidor final, realizado a partir de pesquisas em postos de todos os municípios. “É claro que o valor ofertado na bomba nem sempre será igual ao publicado na tabela, porque é um preço médio ponderado, que também considera outras praças mais caras. Se em Belo Horizonte o preço praticado é menor que o da tabela, há vários municípios em que ele é maior, como Ituiutaba, Janaúba, João Pinheiros, Frutal, Pará de Minas, Unaí e Paracatu”, disse, ressaltando que em alguns locais o valor chega a R$ 5,10.
Enquanto os órgãos competentes discutem os preço dos combustíveis e a carga tributária, o consumidor segue pagando mais caro e busca alternativas para driblar os aumentos.