NOVO LIMITE – Copam autoriza licença para operação da Vale no Itabiruçu

A mineradora Vale conseguiu ontem nova licença, agora de 10 anos, para operar em uma de suas barragens de rejeitos de minério de ferro localizadas em Itabira. A liberação foi autorizada nesta segunda-feira (30), pela Câmara de Atividades Minerárias (CAM), do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Há uma semana durante apresentação dos projetos da empresa na Câmara Municipal, o gerente de operações do complexo Minas Gerais, Rodrigo Chaves, destacou para os vereadores as dificuldades da mineradora com o pedido de alteamento da barragem em funcionamento na mina de Conceição, que tramitava na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), desde o final do ano de 2013, e apenas em janeiro deste ano foi enviado ao Copam. Até ontem (30), a Vale trabalhava na barragem apenas com uma autorização provisória de operação (APO), concedida em 2015.

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A barragem já opera no limite de 833m e a nova licença permitirá que a Vale aumente a área útil de disposição de rejeito, permitindo atender a demanda da mina de Conceição, além de garantir a segurança operacional, mantendo uma borda livre para amortecimento de eventos climáticos. 

Em outro processo em tramitação no Copam, a mineradora quer aumentar a capacidade da barragem para 850m. Essa solicitação está em análise desde novembro de 2013.  Com essa capacidade a Vale estima que a vida útil da barragem seja estendida até o ano de 2030. 

CONDICIONANTES

A licença autorizada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), impõe cinco condicionantes que deverão ser cumpridas durante vigência da licença de operação (LO). A empresa deverá executar mensalmente um programa de automonitoramento no vertedouro da barragem conferindo os parâmetros de amônia, nitrato, nitrito, PH, condutividade elétrica, fosfato, DBO, OD, sólidos dissolvidos totais, suspensos, turbidez, ferro solúvel, manganês e E.coli. 

Os relatórios deverão ser encaminhados anualmente a Superintendência de Projetos Prioritários (Surpri). A Vale deverá ainda remover o mínimo de vegetação necessária, garantindo a relocação e coleta de germoplasma nas tipologias nativas das áreas requeridas; garantir a conectividade das áreas remanescentes da vegetação nativa e ainda evitar a existência de áreas sem cobertura vegetal, sujeitas a processos erosivos, promovendo o Programa de Avaliação do Potencial de Erodibilidade em toda a área.