O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF1), sediado em Brasília, Ney Bello, concedeu liberdade ao ex-deputado federal Henrique Alves, do MDB. O ex-parlamentar passará a cumprir prisão domiciliar e, entre as medidas cautelares que foram estabelecidas, estão a entrega do passaporte à Justiça e a proibição de manter contato com outros investigados no processo. A decisão foi divulgada na noite dessa quinta-feira (03).
Alves está preso desde junho do ano passado, em Natal, em função das investigações da Operação Manus, da Polícia Federal, que apura desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 na capital do Rio Grande do Norte. As fraudes somariam R$ 77 milhões.
A investigação é consequência da análise de provas colhidas em várias etapas da Operação Lava Jato, principalmente as decorrentes da quebra dos sigilos bancário e fiscal do envolvido e dos depoimentos de delatores da empreiteira Odebrecht, homologados em janeiro pelo Supremo.
Permanece em Natal
A defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, aliado de Eduardo Cunha, comemorou a decisão do TRF1. “Essa decisão de hoje é mais uma decisão que vai ao encontro do que a defesa vem dizendo desde sempre, que Henrique é inocente, e que nós temos a convicção de que, a partir de agora, a Justiça há de agora começar a reconhecer essa inocência”, afirmou o advogado Marcelo Leal.
De acordo com o advogado, o cumprimento da ordem de liberdade ao ex-ministro deve ocorrer no início da manhã desta sexta-feira (4), devendo permanecer em Natal. “Ele já deveria estar solto, tem uma ordem judicial que deveria ser imediata. Infelizmente, em razão da burocracia, vai ter que se esperar abrir o fórum amanhã de manhã para ser cumprida”, explicou.
O advogado disse que o ex-ministro responde a duas ações penais, uma no Distrito Federal e outra no Rio Grande do Norte. “Em Brasília, já ouvimos todas as testemunhas, estamos aguardando a sentença. Todas as testemunhas, sejam de acusação, sejam de defesa, afirmam a inocência de Henrique em ambos os processos”, garante Marcelo Leal.