Os vereadores Ronaldo Meireles de Sena (PV) e Agnaldo Vieira Gomes “Enfermeiro” (PRTB) querem criar no município o Programa de Educação em Saúde Preventiva. Para isso, eles apresentaram à Câmara Municipal o Projeto de Lei 44/2018 que foi apreciado pelos vereadores nesta quinta-feira (24) durante a reunião de comissões e liberado para votação na semana que vem.
A matéria versa sobre a criação do programa, que será desenvolvido por meio de ações organizadas pelo Poder Público, entidades da sociedade civil e da iniciativa privada. As ações deverão ser realizadas anualmente, pelo período de sete dias, com início em 7 de abril, quando é comemorado o Dia Mundial da Saúde.
De acordo com o projeto, o Programa deve ser norteado por alguns princípios e diretrizes, como por exemplo o desenvolvimento de um plano de atividades nas áreas de assistência, educação e vigilância em saúde, utilização e divulgação dos recursos humanos, materiais e físicos, que se encontram sob a gestão da Rede de Saúde do Município, além da regionalização dos serviços de saúde do município.
Além disso, os vereadores querem a execução de seminários, debates e campanhas de prevenção à saúde, a realização de mutirões específicos para diagnóstico de patologias, estabelecimento de parcerias com a rede privada, o envolvimento de organizações sociais, dentre outras ações.
“Sabemos que o cenário da Saúde Pública municipal carece de ações que aliviam o excesso de atendimentos e o congestionamento das Unidades de Atenção Primária à Saúde no município de Itabira. Nossa proposta tem o objetivo primordial em aprimorar o atendimento à população, com seminários de educação preventiva, realização de palestras, fornecimento de informação técnica e de instrução médica aos pacientes, além de oferecer todo o suporte para assistir à comunidade que carece dos serviços de saúde”, diz o um dos trechos da justificativa apresentada anexa ao projeto.