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O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), marcou para a o dia 24 de junho, eleições suplementares para prefeito e vice no município de Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com o TRE/MG, as eleições foram marcadas após aprovação pela Corte da resolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger as eleições no município. O normativo será publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE-MG nos próximos dias.
De acordo com a resolução, de 29 a 31 de maio, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas.
No dia 1º de junho, às 19h, será encerrado o prazo para entrega à Justiça Eleitoral dos pedidos de registros dos candidatos. A partir do dia 2 de junho, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.
No dia 24 de junho, os eleitores do município inscritos no cadastro até o dia 24 de janeiro de 2018 voltam às urnas para escolher prefeito e vice. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia13 de julho de 2018.
A prefeita afastada de Santa Luzia, Roseli Ferreira Pimentel (PSB), renunciou ao cargo na última quinta-feira (24). Em documento encaminhado à Câmara Municipal ela afirmou que estava há mais de 250 dias em cumprimento de prisão preventiva, convertida em prisão domiciliar, e não tinha mais condições de “lutar pela preservação do mandato”.
Roseli Pimentel é acusada de envolvimento no assassinato do jornalista Maurício Campos Rosa, do jornal O Grito, e de ter usado recursos públicos para pagar o assassino. Ela ainda responde a um processo de impeachment na Câmara.
A prefeita foi presa em 7 de setembro do ano passado, mas deixou o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, no mês seguinte, para cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
“Reafirmo a minha mais absoluta inocência, pois não pratiquei os crimes que me são atribuídos. Contudo, não tenho mais condições de lutar, ao mesmo tempo, pelo reconhecimento de minha inocência e pela preservação do honroso mandato que me foi dado pelos eleitores luzienses”, disse o texto assinado por Roseli Pimentel.
O assassinato do jornalista Maurício Campos Rosa, de 64 anos, ocorreu em 17 de agosto de 2016. Segundo as investigações, Maurício foi atingido por um tiro no pescoço e quatro tiros nas costas quando deixava a casa de um assessor da prefeita afastada no Bairro Frimisa. Na ocasião, a prefeita foi detida em casa, no Bairro Industrial Americano, em Santa Luzia.