O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano. A proposta foi incluída num texto que já tramitava no Congresso Nacional e prevê a reoneração da folha de pagamento de 28 setores da economia.
Com aprovação, o texto seguirá para análise do presidente Michel Temer, que poderá sancionar, sancionar parcialmente ou vetar.
Embora os senadores tenham aprovado a eliminação do PIS-Cofins, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), já informou Temer deverá vetar esse trecho, sancionando apenas o trecho referente à reoneração.
Em substituição, Jucá disse que o governo editará um decreto para garantir o acordo de redução de R$ 0,46 no litro do diesel.
“O governo vai procurar outros caminhos, mas vai honrar o compromisso que fez com os caminhoneiros”, disse Jucá.
“O governo vai vetar, mas vamos honrar o compromisso tirando recursos de outras ações para cumprir o acordo feito”, acrescentou.
Greve dos caminhoneiros
A eliminação da cobrança do PIS-Cofins foi uma reivindicação de caminhoneiros que protestaram nos últimos dias contra o aumento do preço do diesel.
A greve dos caminhoneiros provocou uma crise de abastecimento no país. Diante disso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articulou a inclusão da eliminação do PIS-Cofins na proposta de reoneração.