O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela ordenou nesta sexta-feira (01/06) a libertação de 39 opositores, classificados como “presos políticos” por diversas ONGs do país e pela maioria da oposição, depois de um pedido do presidente Nicolás Maduro para revisar os casos de “atores políticos” reclusos.
“Para este grupo de pessoas, que foram detidas por diferentes fatos ocorridos entre os anos de 2014 e 2018, foram outorgadas medidas como: liberdades plenas, medidas cautelares de apresentação a cada 30 dias e proibição de saída do país, fórmulas alternativas de cumprimento de pena, entre outras”, disse o órgão em comunicado.
Entre os 39 soltos nesta sexta-feira se encontra o ex-prefeito da cidade de San Cristóbal, Daniel Ceballos, que foi agraciado pelo Parlamento Europeu com o prêmio Sakharov à Liberdade de Consciência junto a outros integrantes da oposição venezuelana.
Com condição para sua liberdade, Ceballos deverá se apresentar aos tribunais a cada 30 dias. Ele foi ainda proibido de sair do país e fazer declarações à imprensa e em redes sociais.
O comunicado também informa sobre a libertação de 16 pessoas acusadas de agir violentamente durante um ato proselitista no dia 2 de abril do ex-candidato à presidência Henri Falcón. O deputado opositor Teodoro Campos ficou ferido na ocasião. Os 16 devem se apresentar aos tribunais a cada 30 dias.
Os demais libertados, processados por “estarem supostamente vinculados à organização ou participação de manifestações e fatos violentos ou irregulares ocorridos entre os anos 2014 e 2018”, receberam diferentes medidas cautelares que não foram detalhadas.
O procurador-geral do país, Tareq Saab, afirmou que em breve serão anunciadas novas libertações e que a lista final será “ampla e representativa”. O governo disse que pretende libertar opositores que se encontram presos desde 2002, ano no qual aconteceu o golpe de Estado que afastou o então presidente Hugo Chávez do poder por 48 horas.
Delcy Rodríguez, presidente da Assembleia Constituinte, formada apenas por governistas e que não é reconhecida pela oposição e parte da comunidade internacional, pediu aos libertados para que “façam suas” a mensagem de paz do presidente Nicolás Maduro.
“Podemos pensar diferente, sei que é assim, podemos crer diferente, mas podemos nos entender por caminhos diferentes que não são o da violência”, acrescentou Rodríguez. Ela afirmou ainda que espera que as medidas que já foram anunciadas e as próximas a informar “conduzam a um processo de pacificação verdadeiro” e que contribua para o “debate franco” de ideias.
As libertações ocorrem após o pedido de Maduro de revisar os casos de alguns “atores políticos” presos por supostos incidentes de violência durante a campanha que resultou a reeleição do presidente.
Maduro, que foi reeleito nas eleições presidenciais do último dia 20 de maio, disse que para seu novo mandato buscaria um “novo começo” e a libertação de presos políticos foi uma de suas promessas. Segundo a ONG Foro Penal Venezuelano, 355 opositores estão detidos na Venezuela. (CN/efe/lusa/dpa)