PETRÓLEO – ANP faz hoje leilão do pré-sal e espera arrecadar até R$ 3,2 bi

Os bônus de assinatura da rodada são fixos e somam R$ 3,2 bilhões, sendo o maior deles, de R$ 2,65 bilhões, foi fixado para a área Uirapuru.

O governo estabeleceu para o leilão percentual mínimo do excedente em óleo da União, no período de vigência do contrato, em 22,18% para Uirapuru; 16,43% para Dois Irmãos; 8,32% para Três Marias; e 7,07% para Itaimbezinho.

A ANP avalia que as 4 áreas receberão ofertas. “Acredito que será um leilão exitoso. São quatro áreas, poucas áreas, então por isso eu acredito que vai ser o primeiro leilão que nós vamos ter com todas as áreas tendo oferta, com competição”, disse à Reuters o diretor-geral da agência, Décio Oddone.

Entre os inscritos estão a Petrobras, BP, Chevron Corp, Royal Dutch Shell, Exxon Mobil, Statoil e Total, além da DEA Deutsch Erdoel e Petronas Carigali, estas duas últimas ainda sem contratos no Brasil.

As empresas concorrentes são:

• BP Energy do Brasil Ltda.- Reino Unido
• Chevron Brazil Ventures – Estados Unidos
• CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda- China
• CNOOC Petroleum Brasil – China
• DEA Deutsche Erdoel AG – Alemanha
• Ecopetrol S.A. – Colômbia
• ExxonMobil Exploração Brasil Ltda – Estados Unidos
• Petrogal Brasil S.A. – Portugal
• Petróleo Brasileiro S.A. – Brasil
• Petronas Carigali SDN BHD – Malásia
• QPI Brasil Petróleo Ltda – Catar
• Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. – Brasil
• Repsol Exploración S.A. – Espanha
• Shell Brasil Petróleo Ltda – Reino Unido
• Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda – Noruega
• Total E&P do Brasil Ltda – França

Está prevista para setembro deste ano a 5ª Rodada de Partilha de Produção, na qual serão ofertadas mais quatro áreas de exploração de petróleo e gás, com bônus total de R$ 6,8 bilhões.

No leilão serão ofertados os blocos denominados Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal e em área declarada estratégica.

A área de Saturno estava prevista para ser licitada na 4ª Rodada, mas o bloco foi retirado após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram incluídas nesta área os dois blocos que foram excluídos pelo TCU da 15ª Rodada, realizada no dia 29 de março.

Se forem arrematadas todas as áreas licitadas na 4ª e 5ª Rodadas, a União poderá arrecadar, ao todo, R$ 18 bilhões com os três leilões deste ano. A 15ª Rodada, realizada em março sob o regime de concessão, rendeu R$ 8 bilhões em bônus com o leilão de 22 blocos marítimos de exploração de óleo e gás.

Os três leilões deste ano representam um respiro para o governo, que depende e aumentar suas receitas para compensar o ritmo lento da economia, que indica menor consumo e produção no país e se reflete em menor arrecadação.

Do Orçamento inicial previsto para este ano, o governo retirou a arrecadação extra de R$ 12,2 bilhões com a privatização da Eletrobras, devido à demora na tramitação do projeto que libera essa operação. A aposta passou a ser, então, nos leilões da ANP

Caso a expectativa com os leilões de petróleo seja concretize, o governo somará R$ 27,9 bilhões de arrecadação com leilões de blocos exploratórios de petróleo em dois anos. No ano passado foram arrecadados R$ 9,9 bilhões, sendo R$ 6,15 bilhões com áreas do pré-sale R$ 3,8 bilhões no pós-sal.

Em 2016 não foi realizado leilão. As rodadas anteriores aconteceram em 2005, 2007, 2008, 2013 e 2015 e, juntas, renderam arrecadação de R$ 20,6 bilhões. A maior delas foi com o leilão de Libra, em 2013, o primeiro do pré-sal que teve bônus mínimo de R$ 15 bilhões e foi arrematado pelo consórcio formado pela Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC.