(foto: Beto Magalhaes/EM/D.A Press)
O deputado estadual mineiro Cabo Júlio (MDB) se entregou na manhã desta sexta-feira no 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros, no Bairro São Francisco, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte. Ele teve a prisão decretada nessa quinta-feira (7) após ser condenado na chamada Máfia dos Sanguessugas.
O parlamentar foi condenado duas vezes pelo envolvimento em um esquema de fraude em licitações de municípios para a compra de ambulâncias com verbas do Ministério da Saúde. A condenação por improbidade administrativa lhe impõe quatro anos de reclusão e 40 dias multa.
Em outubro de 2016, Cabo Júlio foi condenado mais uma vez a pena de seis anos de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de mais 50 dias-multa à proporção de um salário mínimo de 2006.
As investigações do Ministério Público apontaram Cabo Júlio como autor de 20 emendas orçamentárias para 18 municípios mineiros que se comprometiam a direcionar as licitações a favor de determinadas empresas.
Segundo a decisão do desembargador Ney Bello, o então deputado federal seria um dos cabeças do esquema. No relatório ele aponta que Cabo Júlio “percebeu vantagem paga em virtude de sua atuação na proposição de emendas orçamentárias em beneficio de interesse da organização criminosa e fraudou caráter competitivo de processo licitatório ao impor que empresa integrante do grupo criminoso – máfia dos sanguessugas – se sagrasse vencedora em licitação”.
Entenda o caso
Deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2006, a Operação Sanguessuga prendeu assessores e servidores públicos acusados de utilizar R$ 110 milhões do Orçamento na compra de ambulâncias superfaturadas. Segundo as investigações da PF, a empresa Planam, com sede no Moto Grosso, superfaturava o preço das ambulâncias em até 110%. Além disso, a empresa entregava muitas vezes veículos com defeitos ou sem todos os equipamentos.
Um levantamento da Controladoria Geral da União mostrou que, de 3.043 ambulâncias compradas desde 2000, o poder Executivo firmou 38 convênios com a Planam, enquanto outros 891 convênios com a empresa tiveram origem em emendas parlamentares.