Os vereadores de Itabira terão nesta terça-feira (10), ao que tudo indica, um dia de muito trabalho na Câmara Municipal. A pauta da reunião ordinária conta com 13 projetos de lei e de resolução, sendo três em única votação, cinco em primeira e cinco em segunda. Uma pauta atípica, se comparada às outras reuniões do ano, em que os vereadores apreciaram poucos projetos. Dentre os projetos de única votação estão os de resolução 15/2018, de autoria do vereador Ronaldo Meireles de Sena “Capoeira” (PV) que concede Medalha do Minério à Associação dos Corredores de Rua de Itabira (Speedy Fox) e o 16/2018, do mesmo autor, que concede o Título de Cidadania Honorária Itabirana à. Renata da Silva Ferreira.
O projeto de lei 41/2018, de autoria do prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB), que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Itabira para o exercício de 2019 e dá outras providências, também compõe a pauta de única votação.
Em primeira discussão está o projeto de resolução 13/2018, que aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de maio de 2018. Os vereadores apreciam também em primeiro turno o projeto de lei 58/2018, também de autoria do prefeito, que institui o Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nos postos municipais de saúde do Município de Itabira e dá outras providências.
Ronaldo Magalhães propôs também o projeto 61/2018 que “Altera a Lei Municipal n. 4.082/2007, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira”. Em primeira votação os vereadores voltam a apreciar mais um projeto de Ronaldo Capoeira, o 64/2018, que “Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Itabira a Semana Municipal da Educação Física e dá outras providências”, já. Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PDT) apresentou o projeto 66/2018 que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Itabira (MG) a Semana de Conscientização da Alimentação Saudável, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 16 de outubro e dá outras providências”.
Outros quatro projetos de autoria do prefeito Ronaldo Magalhães serão votados nesta terça-feira em segundo turno. São eles: 50/2018, que “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2018”, o 60/2018 que “Altera o Anexo I da Lei Municipal n. 5.025, de 2 de abril de 2018”, o 62/2018 que “Altera a Lei Municipal n. 4.121, de 3 de dezembro de 2007” e o 63/2018 que “Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Bom Pastor o Centro de Educação Infantil que especifica”. De autoria do vereador Weverton Júlio de Freitas Limões “Nenzinho” (PMN), os vereadores apreciam o projeto 56/2018 que “Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender à população”.
A reunião começa às 14h.