Após o recesso parlamentar que se inicia nesta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados e o Senado vão reduzir o número de sessões de votação no segundo semestre porque deputados e senadores vão se dedicar à campanha eleitoral nos estados.
O recesso do Congresso Nacional começa oficialmente nesta quarta e vai até o próximo dia 31, mas, na prática, a última sessão deliberativa foi na quarta-feira da semana passada.
O cronograma de votações nos plenários de Câmara e Senado no segundo semestre ainda não foi divulgado. Mas um calendário prévio já foi enviado às assessorias parlamentares.
Na Câmara, por exemplo, as sessões do chamado “esforço concentrado” para votações podem ser marcadas para as seguintes datas:
- 7 e 8 de agosto;
- 13 e 14 de agosto;
- 4 e 5 de setembro.
As datas só devem ser confirmadas oficialmente numa reunião de líderes que ainda será convocada após o recesso.
Normalmente, as sessões do “esforço concentrado” são convocadas com efeito administrativo, ou seja, o deputado que faltar terá desconto no salário.
No Senado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), pretende fazer votações em duas semanas de agosto (a segunda e a última) e em pelo menos uma semana de setembro, o que ainda não foi definido.
Senado
Segundo Eunício Oliveira, no segundo semestre, a ideia é evitar a análise de projetos que gerem mais despesas ao cofres públicos.
Isso porque, antes do recesso, o Congresso aprovou propostas que diminuem a arrecadação do governo e aumentam gastos.
É o caso da medida provisória que concede anistia a caminhoneiros multados durante a greve e da proposta que aumenta o piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias.
No entanto, propostas polêmicas podem entrar na pauta do Senado, entre as quais:
- Projeto que aumenta a multa para quem desiste da compra de um imóvel na planta;
- Proposta que viabiliza a venda de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras (o texto já foi aprovado pela Câmara, que incluiu na proposta isenção do pagamento de conta de luz para famílias de baixa renda);
- Permissão para a Petrobras transferir, a outras empresas, até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo, através do chamado “acordo de cessão onerosa”;
- Marco regulatório para o transporte rodoviário de cargas.
Câmara
Um dos vice-líderes do governo, o deputado Beto Mansur (MDB-SP) afirma que a escala de trabalho diferenciada depois do recesso permitirá aos deputados ficarem na base eleitoral para fazer campanha, mas, segundo ele, se convocados, estarão na Câmara.
“Depois do recesso e, logicamente, depois do período eleitoral, estaremos presentes no Congresso. Com certeza, estaremos aqui trabalhando”, afirmou.
Segundo ele, caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pautar o plenário, mas a expectativa é que sejam priorizadas as votações de medidas provisórias.
Esse tipo de texto é editado pelo governo federal, entra imediatamente em vigor, mas precisa ser votado pelo Congresso em até 120 dias para virar uma lei em definitivo.
Entre as medidas provisórias pendentes de análise estão:
- MP que viabiliza desconto no preço do óleo diesel;
- MP que assegura a isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos de caminhões;
- MP que cria o programa Rota 2030, que dá incentivos a montadoras de veículos.
Para o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), contudo, os deputados devem evitar temas polêmicos, priorizando projetos de autoria dos parlamentares.
“No período pré-eleitoral é praxe negativa da Casa não entrar em matéria polêmica. O presidente Rodrigo Maia vai nos convocar e vamos estabelecer a pauta prioritária, que tende a ser projetos dos próprios parlamentares”, afirmou.
Com isso, a expectativa é que projetos polêmicos que ficaram pendentes no primeiro semestre não sejam votados. É o caso da proposta que altera as regras do Cadastro Positivo e o que estabelece critérios para a criação de municípios.