Os vereadores de Itabira colocaram fim à uma polêmica que vinha se arrastando ao longo dos últimos meses ao aprovarem nesta terça-feira (14) por 10 votos a seis o projeto de lei 65/2018 que concede aos advogados do município uma gratificação salarial, chamada de “adicional de representação”, que aumenta os salários em R$ 2.370,20, passando dos atuais R$ 2.097, para R$ 4.467,87.
O projeto dominou a reunião desta terça-feira, devido ao número de votos contrários, o que não é muito comum na Câmara.
Na verdade, o que os vereadores fizeram foi uma compensação aos advogados do município, já que junto ao aumento salarial eles acabaram com os honorários 20% recebidos por cada um deles sob dívidas ativas negociadas pelos próprios contribuintes.
Líder do governo na Câmara, vereador Carlos Henrique da Silva Filho “Carlin” (Podemos)
O líder do governo na Câmara, vereador Carlos Henrique da Silva Filho “Carlin” (Podemos) defendeu a aprovação dos dois projetos, o que em sua opinião “estão totalmente interligados”. De acordo com ele, o que a Câmara aprovou não foi um aumento salarial aos procuradores e sim uma “reposição”.
“São dois projetos de grande relevância. O que trata do código tributário trazia uma lacuna na qual os advogados teriam que receber uma porcentagem de 20% das ações não ajuizadas, entendemos que este código tinha essa falha grave e foi de muita sapiência o nosso colega Jovelindo [Oliveira, PTC] ter percebido essa deficiência e achamos interessante e tivemos o voto favorável. Com a perda de receita dos advogados, automaticamente os procuradores teriam uma perda salarial, então, percebemos que não é um aumento de salário e sim uma reposição, uma vez que diante da folha de pagamento eles teriam falta deste recurso”, afirmou o vereador.
Contrários
O fim do pagamento de 20% de honorários advocatícios foi aprovado por unanimidade, no entanto, o aumento na remuneração dos advogados recebeu forte resistência no plenários. Foram contrários à matéria os vereadores André Viana Madeira (Podemos), Ronaldo Meireles de Sena “Capoeira” (PV), Weverton Júlio de Freitas Limões “Nenzinho” (PMN), Jovelindo de Oliveira (PTC), Weverton Andrade “Vetão” (PSB) e Reginaldo Santos (PTB).
