Dentre os pouco mais de dois mil postulantes a um cargo público por Minas Gerais, alguns candidatos a deputado estadual e federal chamaram a atenção do Ministério Público Eleitoral (MPE) por tentar concorrer à eleição, mesmo sendo condenados por crimes como tráfico de drogas, roubo, estelionato e lesão corporal. Em uma análise preliminar do MPE divulgada nesta segunda-feira (20), 60 candidatos em Minas foram impugnados até o momento, sendo 9 deles pelos chamados crimes comuns.
O pente-fino do MPE escancara uma novidade neste pleito, segundo o procurador regional eleitoral em Minas Gerais, Angelo Giardini de Oliveira. “Em pleitos anteriores, as ocorrências limitavam-se, quase sempre, a condenações resultantes de crimes eleitorais ou de crime de responsabilidade praticados por prefeitos. Este ano, no entanto, já impugnamos, em apenas quatro dias, nove registros de candidatos condenados por crimes comuns”, diz o procurador.
Em outros anos, candidatos também foram impugnados por crimes comuns. Entretanto, segundo o MPF, 2018 já registra o maior índice de impugnações por esse tipo de crimes, visto que as impugnações mais frequentes são referentes a incoerências eleitorais, como falta de filiação partidária, ou por improbidade administrativa.
Neste ano, dois candidatos, do Patriota e Avante, foram condenados por tráfico de drogas. Também há condenações por porte ilegal de arma, no caso do Partido Novo, por lesão corporal (PSOL), estelionato (Patriotra) e receptação (PTC), por exemplo.
Ainda assim, a maior parte das impugnações são motivadas pela falta de quitação eleitoral, com 19 candidatos impedidos de concorrer. Depois, as condenações por falta de filiação partidária, somando 16 candidatos impugnados.
Para o especialista em direito eleitoral, Mauro Bonfim, o alto número de candidatos condenados tentando pleitear um cargo público reflete o momento frágil e de descrédito pelo qual atravessa a democracia brasileira.
“O país vive um descrédito absoluto na política. Apesar de condenações criminais comuns já terem existido em eleições anteriores, claro, talvez um ponto que explique o alto índice de candidatos criminosos seja essa descrença. É como se o nível dos candidatos estivesse tão ruim, que qualquer um, até um traficante, pode ser uma opção eleitoral. Infelizmente, a situação de Minas pode ser vista como um retrato do país”, diz Mauro.
Todos os partidos com candidatos condenados, mas que mesmo assim tentaram registro no TRE, foram questionados pela reportagem sobre os critérios para filiação partidária, bem como se tinham conhecimento das candidaturas de condenados na Justiça. Apenas o Partido Novo respondeu, dizendo que “por uma falha processual dentro do Novo não percebemos que havia uma ação transitada em julgado (contra o candidato). Pois não constava na certidão. Descobrimos porque o Ministério Público Eleitoral o julgou inelegível”. A nota ainda diz que “o trânsito em julgado foi em 2016 e o candidato afirma que não foi comunicado sobre o processo”.
Veja a lista completa de todos os impugnados no site do Ministério Público Federal (MPF)