Na atual conjuntura, marcada pela crise econômica, cada região vem sofrendo com a ineficiência do Estado, em virtude da falta de repasses devidos, há meses. Diante disso, preocupados com a manutenção dos serviços públicos essenciais, amanhã (21), municípios de Minas Gerais estarão mobilizados contra a inabilidade estadual.
O município, neste primeiro momento, não paralisará suas atividades, entretanto, está alinhado a esta causa, mostrando total apoio ao movimento e àqueles que paralisarão seus serviços, entendendo a particularidade de cada um.
Santa Bárbara tem se movimentado, financeiramente, a fim de reorganizar o orçamento, conforme as suas condições. Contudo, é importante destacar que estas ações já estão no limite da capacidade local, visto que, estes recursos atrasados garantem o funcionamento básico da saúde e da educação, além de serem utilizados no pagamento de servidores públicos.
A dívida do estado com Santa Bárbara já está na casa dos R$ 7.242.170,07 e envolve atraso nos repasses do ICMS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da Saúde, Assistência Social, transporte escolar, entre outros setores.
Neste contexto, fica cada vez mais evidente, que o não recebimento do repasse, devidamente, tem ocasionado prejuízos à população, penalizando os prefeitos e os municípios, em virtude do descumprimento de tais garantias previstas por lei.
Na região, a Associação dos Municípios do Médios Rio Piracicaba (Amepi), que reúne 17 municípios, registra, até este momento, um déficit de aproximados R$ 100 milhões nos cofres públicos.