O vereador Weverton Júlio de Freitas Limões “Nenzinho” (PMN) apresentou na Câmara Municipal o projeto de lei 85/2018 que institui em Itabira o Dia do Casamento Comunitário, a ser comemorado anualmente, na última sexta-feira do mês de maio. [pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
Para tanto, segundo especifica a redação do projeto, o município terá que realizar um convênio com o cartório de registro civil, para viabilizar a cerimonia comunitária. A participação dos casais, deverão ser promovidas por meio da Secretaria Municipal de Ação Social e preencher alguns requisitos para serem contemplados. Dentre eles, comprovar baixa renda, viver em união estável ou possuir filhos que sejam frutos desta união.
“Há muitos casais que não confirmam sua união por razões financeiras que acabam por comprometer a sua subsistência. Casais que não tem condições de oficializar a união, ganham com este projeto por obterem a oficialização da união por meio da certidão de casamento, além da possibilidade da realização da cerimônia com bolo, música, flores, etc”, diz a justificativa apresentada pelo vereador.
O projeto tramita na Câmara Municipal e deverá ser votado hoje.