Começou a tramitar na Câmara Municipal de Itabira o Projeto de Lei 93/2018, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabira para o exercício financeiro de 2019”. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê investimento de R$ 561.540.580,00, que compreende a administração direta, indireta, autarquias, fundações e fundos.[pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
A proposta orçamentária para 2019 é elaborada de forma compatível com Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo o prefeito Ronaldo Lage Magalhães (PTB), em justificativa anexa ao projeto, proposta observa os princípios que norteiam a administração pública, levando em consideração a busca pelo equilíbrio das contas.
“Desde o primeiro dia do atual mandato foram adotadas medidas de austeridade e de modernização, muitas delas com elevado custo político. No entanto, todos os projetos estiveram cocados em construir essa travessia com o menor ônus possível para a sociedade, especialmente para os mais necessitados”, destacou o prefeito por meio de sua justificativa.
O projeto detalha a quantia que cada uma das secretarias municipais devem receber no ano que vem. Para a Câmara Municipal de Itabira, o prefeito pretende destinar R$ 13.508.482,00, para seu gabinete estão previstos, R$ 4.014.952,00, para a Secretaria Municipal de Saúde estão sendo destinados R$ 129.019.623,00, para a Educação a projeção é de R$ 89.734.024,00, Obras, Transporte e Trânsito R$ 59.826.183,00, dentre outras.
“Nosso compromisso com a sociedade é em especial buscar o equilíbrio das contas públicas, melhorar a economia e qualificar os serviços prestados pelo Município em favor do social, onde os desafios de cada exercício precisam ser superados”, diz o prefeito.
O projeto de lei segue um calendário especial de apreciação e deverá ser analisado pelas comissões temáticas nos próximos dias, antes de ir para a pauta de votação no plenário.