Na próxima quarta-feira (10), a partir das 17 horas, no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGP) realizará a primeira consulta pública sobre a viabilidade da expansão do sistema municipal de abastecimento por meio da captação e tratamento de água do rio Tanque.[pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
“A construção deste projeto possibilitará a captação de 200 litros de água por segundo (l/s) e esse volume acrescido ao existente, garantirá uma estabilidade de água, para toda a cidade, pelos próximos 30 anos”, explicou Leonardo Ferreira Lopes, diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira.
No entanto, por se tratar de uma obra “caríssima”, em torno de R$ 53 milhões, a Prefeitura, por meio do CGP, decidiu buscar investimentos privados, a chamada parceria público-privada (PPP), ainda inédita em Itabira. “É comum em função da falta de dinheiro do órgão público, que mesmo com a possibilidade de pedir financiamentos, precisaria ter uma boa saúde financeira para a contrapartida e boa parte das prefeituras do país, incluindo a nossa, não têm essa saúde”, afirmou o presidente da autarquia.
Ainda segundo Leonardo Lopes, para criar uma eventual PPP o Município iniciou no começo do ano passado o Processo de Manifesto de Interesse (PMI), onde empresas são convidadas para produzir o modelo do projeto que será executado, sem custos para a Prefeitura. “Esse modelo é a fase mais difícil, já que precisa ser elaborado por especialistas. O nosso ficou em análise pelo CGP durante quase um ano devido à complexidade, mas recebeu parecer favorável. Agora, a empresa que o fez negociará o valor deste modelo com a empresa que vencer a licitação para a execução do projeto rio Tanque”.
A continuidade do processo, como explicou Leonardo Lopes, é a consulta pública. Este evento acontecerá para que o projeto seja apresentado ao vivo para vereadores, especialistas e população em geral. “Tudo isso já foi publicado oficialmente, mas a consulta é o momento que as pessoas poderão tirar dúvidas. Além disso, caso apareça alguma contribuição importante e o conselho aprovar, ela será incorporada ao projeto. E se tudo der certo, passamos para a parte da licitação”, avaliou o diretor-presidente que declarou também a meta de licitar a obra ainda este ano, com previsão para concluí-la em dois anos.
Rio Tanque
O projeto da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Rio Tanque, segundo Leonardo Lopes, é a única solução a longo prazo para o abastecimento municipal. “Precisamos buscar uma água que está a 21 quilômetros do município. Nosso objetivo é que ela chegue no reservatário novo do bairro Campestre. Isso garante água por, pelo menos, mais 30 anos”. O diretor-presidente afirmou também que com essa nova fonte a cidade terá capacidade para atrair novas indústrias e investimentos.
Câmara Municipal
O encontro foi divulgado pelo vereador Solimar José da Silva (SD) durante a reunião ordinária realizada eventualmente nesta sexta-feira (5) devido ao feriado do dia 9 de outubro, aniversário da cidade.
A audiência pública, segundo explicou o vereador, servirá para debater a possibilidade de realização de uma Parceria Público-Privada (PPP) para promover a capitação da água. De acordo com Solimar Silva a execução do projeto é aproximadamente R$ 80 milhões.
“A PPP é interessante, no meu ponto de vista, mas precisamos definir com a população, por que é um projeto caro e o Município não tem condições de fazer, é algo em torno de R$ 80 milhões, então, será discutido a possibilidade de uma empresa particular captar essa água e repassar para o SAAE [Serviço Autônomo de Água e Esgoto]”, disse ele.
Solimar Silva é fundador e coordenador do Grupo da Água, criado em 2012 para debater as soluções de abastecimento do município. Na época três projetos foram debatidos como os principais para resolver a solução da falta d’água em Itabira. O primeiro deles, já concluído, capta água do Rio de Peixe, o segundo, em execução, capta da Barragem Santana e tem previsão para concluir no meio do ano que vem. O terceiro e consequentemente o mais caro, ainda não foi iniciado, que é justamente o que busca água no Rio Tanque.
“Temos informações que essa capitação [Rio Tanque] vem sendo discutida a anos, foram inclusive contratadas empresas para avaliar a melhor solução […] foram estudados 17 locais e o mais viável seria o Rio Tanque, esses 500 litros por segundo é para abastecer a população, mas temos que pensar na vinda de empresas para o nosso município e a audiência pública é justamente para isso é o momento adequado”, ressaltou o vereador.