As tendências globais mostram que, quando as pessoas conseguem exercer seus direitos sexuais e reprodutivos, elas optam por famílias menores, com taxa média de dois filhos por mulher. A conclusão está em um relatório sobre a situação da população mundial divulgado hoje (17) pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), na sigla em inglês). Segundo a agência da ONU, a falta de possibilidades de escolha causa impacto expressivo nas taxas de fecundidade, geralmente tornando as famílias muito maiores ou muito menores do que a maioria das pessoas desejaria.
O relatório revela que em nenhum país a população tem a garantia plena de seus direitos reprodutivos. A maioria dos casais ainda não consegue ter o número de filhos que deseja, ou porque não tem condições econômicas e sociais, ou porque não tem acesso a contracepção e informação adequada. A demanda não atendida por métodos contraceptivos modernos impede que milhões de mulheres consigam optar por famílias menores.
Em países do sul da Europa e da Ásia, as quedas nas taxas de fecundidade têm sido tão acentuadas que estão abaixo do nível de reposição (de 2,1 filhos por mulher), ocasionando uma redução no tamanho absoluto da população com o passar dos anos. Entre os motivos apontados no relatório destaca-se a dificuldade de equilíbrio entre a vida profissional e a dedicação à família. [pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
No outro extremo, em alguns países da África Subsaariana, as mulheres seguem tendo mais filhos do que gostariam (em média, 5 filhos ao longo da vida), em especial pela falta de informação e de acesso a serviços de saúde e a métodos contraceptivos.
De maneira geral, o relatório classifica os países em quatro grandes grupos: os de fecundidade alta (principalmente na África Subsaariana), os de fecundidade estável (países do Oriente Médio e de algumas regiões da África), países em que a fecundidade declinou repentinamente nos últimos anos (especialmente as nações de renda média e em desenvolvimento) e países onde a fecundidade se mantém baixa há muitos anos, que inclui principalmente nações da Ásia, Europa e América do Norte.
Desde a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo (Egito) em 1994, a saúde e os direitos reprodutivos têm melhorado significativamente em todo o mundo, segundo a ONU. As pessoas têm mais acesso a informações sobre seus direitos reprodutivos e escolhas e maior possibilidade de exigir seus direitos. “A transição histórica para uma fecundidade menor surgiu por meio de pessoas que reivindicavam o direito de fazer escolhas sobre suas vidas reprodutivas e de ter o número de filhos que queriam, quando queriam”, aponta o estudo.
Apesar da melhora no quadro geral, a maioria dos países ainda está longe de garantir os direitos reprodutivos para todos os seus grupos sociais. Essa, inclusive, é uma das metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, na chamada Agenda 2030.
“O poder de decidir o número de filhos, o momento de tê-los e o espaçamento entre uma gravidez e outra podem impulsionar o progresso econômico e social dos países. Esse poder de escolha está diretamente relacionado à garantia dos direitos reprodutivos e que foram aprovados por 179 países em 1994. Sem essas garantias, os países não vão conseguir atingir a meta dos ODS”, acrescenta Taís de Freitas.
Situação do Brasil
O Brasil é classificado no grupo de países onde a taxa de fecundidade caiu de forma expressiva nas últimas décadas, atingindo um nível, em alguns grupos sociais, abaixo da taxa de reposição populacional. Apesar disso, quando se desagrega a população em termos de escolaridade, renda e raça, as diferenças na taxa de fecundidade aparecem.
Para Taís de Freitas, da Unfpa, a taxa de fecundidade do Brasil, apesar de estar em declínio, não está batendo com o número de filhos que as mulheres gostariam de ter e é preciso garantir políticas específicas para os diferentes grupos sociais.
De um lado, mulheres brasileiras com mais anos de estudo e com uma progressão maior na carreira profissional têm cada vez menos filhos, muitas vezes menos do que o número desejado, em especial por não conseguir conciliar trabalho e família.
O mesmo acontece quando se analisam os índices de acordo com a renda: nos 20% dos domicílios com maiores rendimentos no país, as mulheres têm taxas de fecundidade que não chegam a taxas de reposição delas mesmas na população (ao redor de 1, frente à taxa de reposição de 2,1).
Na outra ponta, e com número significativo de pessoas, percebe-se que as mulheres com menos anos de estudo ainda têm mais filhos do que desejam. Isso porque, em geral, mulheres com menos escolaridade, rendimento e oportunidades também acabam tendo filhos quando são jovens – e, na maioria, filhos nascidos de gravidez não planejada.
Recomendações
O relatório faz uma série de recomendações para que os países consigam assegurar sintonia entre o número de filhos desejados e os realmente tidos pela população. Um primeiro conjunto de medidas a serem adotadas gira em torno da garantia de acesso a métodos contraceptivos modernos e a informação adequada sobre o assunto, para que as mulheres possam ter condições de escolher entre ter ou não uma gravidez e realizar seu planejamento familiar.
O documento também fala em garantir acesso a serviços de qualidade em termos de saúde sexual e reprodutiva das mulheres, bem como assegurar educação de qualidade, incluindo a educação integral em sexualidade, adequada à idade, além de agir pela mudança de atitudes dos homens, para que sejam mais solidários com os direitos e as aspirações de mulheres e meninas. Também recomenda que, se for o desejo do casal, os países devem tornar mais fácil a decisão de ter mais filhos, possibilitando maior equilíbrio entre a vida pessoal e profissional e oferecendo mais creches.