O presidente eleito pelo PSL, Jair Bolsonaro, publicou em sua conta no Twitter que pretende doar cerca de R$ 2 milhões, que sobraram da campanha, para a Santa Casa de Juiz de Fora, na Zona da Mata, hospital onde ficou internado após sofrer o atentado. “Nossa campanha custou cerca de R$ 1,5 milhão, menos que a metade do que foi arrecadado com doações individuais. Pretendo doar o restante para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde nasci novamente. Acredito que aqueles que em mim confiaram estarão de acordo. Muito obrigado a todos!”, postou nesta terça-feira (30).[pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
A legislação, porém, impede a doação. De acordo com a Resolução nº 23.553 do Tribunal Superior Eleitoral, a sobra precisa ser devolvida ao partido, que deve prestar contas ao TSE. “As sobras de campanhas eleitorais devem ser transferidas ao órgão partidário, na circunscrição do pleito, conforme a origem dos recursos, até a data prevista para a apresentação das contas à Justiça Eleitoral”, prevê o capítulo II da resolução.
Mas conforme o TSE, após a prestação de contas, caso o partido queira fazer esta doação, não há impedimento.
A assessoria de comunicação da Santa Casa de Juiz de Fora informou que o hospital não recebeu nenhum comunicado oficial sobre a doação.
Atentado
Jair Bolsonaro foi ferido com uma faca no dia 6 de setembro, quando participava de um ato público em Juiz de Fora. Ele foi operado na Santa Casa da cidade e em seguida transferido para o Hospital Isralelita Albert Einstein. Ficou 22 dias internado por causa de uma hemorragia e passou por duas cirurgias no intestino. O autor do ataque, Adélio Bispo de Oliveira, foi preso e confessou o crime.
Na última semana, a Justiça Federal assumiu a condução de um inquérito instaurado para apurar o ataque a Bolsonaro, que tramitava no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Um outro processo já tramitava na 3ª Vara Federal de Juiz de Fora desde o dia 4 de outubro, entregue ao juiz Bruno Savino, que autorizou que o inquérito seja prorrogado a pedido da PF. O órgão já apontou que o autor da facada agiu sozinho, por motivação política. O Ministério Público Federal (MPF) já o denunciou por atentado pessoal por inconformismo político, colocando em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições.
Além da prorrogação, Savino determinou que Adélio Bispo seja submetido a nova avaliação psiquiátrica a fim de averiguar se o acusado sofre de algum distúrbio que comprometa suas faculdades mentais e altere sua percepção da realidade. O resultado do exame autorizado pelo juiz a pedido da defesa responderá se o agressor de Bolsonaro pode ou não ser responsabilizado por seus atos e punido criminalmente.
Um laudo psiquiátrico elaborado por um profissional particular a pedido da defesa de Adélio Bispo atestou que o acusado tem um transtorno grave. Além disso, a própria Justiça Federal de Minas Gerais já manifestou que o laudo particular é compatível com as avaliações feitas por profissionais de psicologia e psiquiatria da Penitenciária Federal de Campo Grande, onde Adélio Bispo encontra-se custodiado.