O prefeito de Ponto dos Volantes e presidente da UMVALE (União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha), Leandro Santana, convocou a todos os prefeitos da região para uma assembleia emergencial para tratar das ações do Estado de Minas Gerais que retém os recursos constitucionais devidos aos municípios. A reunião acontecerá nesta terça-feira, 06 de novembro, na cidade de Pedra Azul, no Parque de Exposições da cidade. [pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
A dívida do Governo do Estado de Minas Gerais com os municípios chega à cifra R$ 9,4 bilhões, de acordo com o último levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM), realizado no dia 17 de outubro de 2018. Mesmo com as várias promessas, o Estado não quitou os repasses atrasados e voltou a atrasar o ICMS e o Fundeb semanal das prefeituras mineiras.
Alguns municípios já sinalizaram preocupação com esta crise sem precedentes no Estado. Em Almenara, onde a dívida chega à casa dos R$ 16 milhões, um manifesto pacífico foi realizado na praça Hélio Rocha Guimarães com servidores de todas as secretarias municipais que entenderam que esta é uma luta coletiva e estão dispostos a apoiarem o prefeito Ademir Gobira neste embate — que é de todos. Prefeito disse que não vai medir esforços para que esta situação seja o mais breve resolvida. Garantiu que todas as ações jurídicas já foram tomadas e que, assim que o estado repassar as verbas, fará o pagamento de alguns servidores que ainda não receberam.
A prefeitura de Pedra Azul, no dia 30 de outubro, emitiu nota oficial onde afirma estar tendo dificuldades de manter o pagamento dos proventos dos servidores da Educação, devido às retenções do ICMS, FUNDEB e Transporte Escolar do Município. Afirma inda que entrou com uma Ação Individual e Específica para tentar receber estes recursos e efetuar o pagamento do mês de setembro que estava em atraso. São estas e outras situações que justificam as ações dos prefeitos do Vale por meio da UMVALE.