Reunidos sem a primeira-ministra britânica Theresa May, líderes da União Europeia aprovaram neste domingo (25) um acordo sobre a saída da Grã-Bretanha no próximo ano.
É uma decisão histórica que inicia o processo de ratificação da primeira saída de um país do projeto europeu.
O Brexit foi tema de uma cúpula em Bruxelas para endossar um acordo de retirada, que fixa uma lei para o divórcio da Inglaterra. O documento protege os direitos do Reino Unido e dos cidadãos da UE atingidos pela mudança e mantém a fronteira irlandesa aberta.
Eles também devem assinar um documento de 26 páginas descrevendo seus objetivos para futuras relações depois da saída da Grã-Bretanha, em março.
“A UE27 respaldou o Acordo de Retirada e a Declaração Política sobre a futura relação entre as partes”, tuitou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, cerca de meia hora após o início da reunião.
A UE deseja uma relação comercial, política e de segurança “o mais estreita possível” com o Reino Unido após o Brexit, segundo as conclusões da cúpula.
O acordo ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos Britânico – um risco para May – e o Europeu.
‘Retirada ordenada’
May elogiou o acordo como o início de um novo capítulo para a Inglaterra. Já o presidente da Comissão Européia, Jean-Claude Juncker, disse que a partida do país é uma “tragédia”.
Ele afirmou a repórteres, de acordo com a agência Associated Press, que o acordo é “o melhor possível”, mas a cúpula “não é um momento de celebração, é um momento triste”.
A primeira-ministra britânica, Theresa May, e o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk (centro),, participam de mesa redonda em uma cúpula da UE em Bruxelas, neste domingo (25) — Foto: Olivier Hoslet, Pool Photo via AP
Em uma declaração formal endossando o acordo, o bloco pediu que as instituições da UE “tomem as medidas necessárias para garantir que o acordo entre em vigor em 30 de março de 2019, de modo a prever uma retirada ordenada”.
O negociador-chefe da UE, Michel Barnier, disse que, a partir de agora, a Grã-Bretanha e os demais países do bloco devem trabalhar para “uma parceria ambiciosa e sem precedentes”. “Agora é a hora de todos assumirem suas responsabilidades”, afirmou.
Acordo sobre Gibraltar
O último grande obstáculo para um acordo foi superado neste sábado (24), quando a Espanha chegou a um acordo sobre o disputado território britânico de Gibraltar.
O país disputa com os britânicos a soberania sobre Gibraltar, um território no extremo sul espanhol que abriga cerca de 30 mil pessoas e cuja economia é formada principalmente por bancos internacionais, empresas de jogos de azar na internet e turismo. O local está sob domínio da Inglaterra há 300 anos.
A Espanha havia pedido mudanças no tratado de separação para que ficasse claro que qualquer decisão sobre o território fosse tomada em conversas diretas com Madri.
Os países chegaram a um consenso após negociações de última hora, que ameaçavam provocar a suspensão da reunião deste domingo. O documento “estabelece as bases de uma nova forma de abordar a relação com Gibraltar a nível europeu”, segundo o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez.
“Uma vez que a retirada do Reino Unido aconteça, a relação de Gibraltar com a União Europeia passará pela Espanha”, acrescentou ele.