Diferente dos últimos meses, a reunião da Câmara Municipal nesta terça-feira (11) terá uma pauta cheia. Ao todo, serão apreciados sete projetos em primeiro turno e três em segundo. Dentre as matérias, estão previstos cinco projetos de autoria do prefeito Ronaldo Lage Magalhães.[pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
Em primeiro turno, os vereadores votam o Projeto de Lei 68/2018, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias em rede pública do Município de Itabira, o projeto leva a assinatura do vereador Agnaldo Vieira Gomes (PRTB). Também em primeira discussão e votação, está previsto o Projeto de Lei 101/2018, de autoria do vereador Leandro Pascoal (PRB), que “dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos carnês e boletos de cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e na página oficial do Município na Internet, texto explicativo que informe sobre os requisitos para a concessão do benefício de isenção deste imposto, nos casos previstos em Lei”.
Os outros cinco projetos que serão apreciados em no primeiro turno são de autoria do prefeito Ronaldo Magalhães. O primeiro da lista, é o 74/2018, que “altera a Lei Municipal n. 4456 de 2011 que institui o Regime Próprio de Previdência de Itabira”, o 92/2018, que “altera a Lei n. 4.062, de 4 de maio de 2007, que ‘Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal de Itabira, estabelece as normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos”, o 100/2018, que “autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal”, o 106/2018 que “dispõe sobre revogação da Lei Municipal n. 4.571 de 2013 que ‘Autoriza o Município de Itabira a firmar termo de filiação e contribuição com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o 109/2018, “sobre a instituição do Programa Adote um Ponto de Ônibus no Município de Itabira.
Segundo turno – Em segunda votação os vereadores votarão no projeto 104/2018, de autoria do presidente Neidson Dias Freitas (PP), que “Declara de Utilidade Pública a Associação Ornitológica de Itabira/MG”, no projeto 98/2018, de autoria do vereador Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PRTB), que “Determina a inclusão do tema ‘Noções de Direito e Cidadania’ na base diversificada da Rede Municipal de Educação” e o projeto de resolução 82/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de outubro de 2018”.
A reunião começa às 14h