O protocolo traz critérios de regulação de acesso dos pacientes da Atenção Básica/Programa Saúde da Família (PSF) aos serviços de saúde especializados, ou seja, aqueles que não estão disponíveis nas UBS. O documento foi construído por servidores das superintendências de Ações em Saúde (SAS) e de Regulação (SR).
“Durante a oficina, realizou-se avaliação e validação do Protocolo Municipal de Encaminhamento da Atenção Básica para a Atenção Especializada. Com a implantação desse protocolo, esperamos normatizar e facilitar o acesso aos serviços especializados, por meio de regras definidas e, assim, evitar os encaminhamentos inadequados. Com isso, pode-se conseguir otimizar as vagas existentes, respeitando os princípios da regulação e levando em consideração a priorização do caso e a ordem de entrada ao serviço, tornando mais equilibrado o acesso e em consonância às regras do SUS (Sistema Único de Saúde)”, explicou a secretária municipal de Saúde, Rosana Linhares.