Uma edição extra do Diário do Executivo de Minas Gerais, publicado nessa terça-feira (1º), decretou a exoneração de servidores comissionados do governo do Estado em 33 setores. O decreto foi a assinado pelo governador recém-empossado, Romeu Zema (Novo) e, segundo a assessoria, não trata das mesmas exonerações anunciadas pelo ex-secretário de Planejamento do Estado, Helvécio Magalhães, na última sexta-feira (28).[pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
Os funcionários dispensados ocupavam cargos de recrutamento amplo, ou seja, que foram nomeados de forma livre pelo executivo estadual e podem, da mesma forma, ser exonerados. Além dos nomeados diretamente para esses cargos, o decreto exonera também servidores de carreira que tenham sido realocados em cargos comissionados. Estes, a partir de então, voltam à posição de origem.
Entre os setores de onde sairão funcionários estão três secretarias, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, as fundações Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), Ezequiel Dias (Funed) e Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (Hemominas), entre outros.
Procurada, a assessoria de imprensa do novo governo afirmou que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) se pronunciará em breve sobre as exonerações, logo que seja encerrada a reunião marcada entre o secretariado para 10h desta quarta-feira.
No mesmo decreto, o governo também determina que as unidades de recursos humanos dos órgãos da administração direta encaminhem à Seplag planilhas com dados dos servidores sob a administração de cada um, incluindo funcionários contratados sob o regime CLT. Além desta, também foram solicitadas planilhas com a relação de servidores que estejam usufruindo de férias-prêmio e de outros que tiveram o benefício publicado.
‘Sacrifícios’
Empossado na manhã dessa terça-feira, Romeu Zema anunciou em seu discurso a necessidade de sacrifícios para a recuperação da ordem na máquina pública de Minas Gerais. “Passaremos por tempos difíceis, em que reformas administrativas e fiscais terão de ser levadas adiante, para que os servidores possam receber seus salários conforme determina a lei, o mais tardar até o quinto dia útil do mês seguinte”, afirmou, após frisar que vai “abrir a caixa-preta das finanças do Estado”.
Zema garantiu que adotará um modelo de gestão diferenciado, que “dará o exemplo”, e afirmou que a redução de despesas deve ser uma das prioridades. “Propomos um modelo de gestão diferente para termos uma Minas mais eficiente. A primeira e mais fundamental atitude a ser tomada é a de reduzir despesas, cortando na carne”.
A ação do governador, contudo, não foi bem-vista por todos os membros de seu governo. O novo secretário de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Otto Levy, criticou as exonerações de servidores comissionados do Estado. Segundo ele, a medida, anunciada pelo ex-secretário de Estado de Planejamento, Helvécio Magalhães, e oficializada em edição especial do Diário Oficial, foi tomada sem planejamento e dificultará os primeiros dias da nova gestão.
“Fomos comunicados da decisão. Não queríamos que isso acontecesse. Tínhamos um plano de fazer a redução de maneira mais planejada e não da forma como foi feita. A partir de amanhã (quarta-feira, 2), vamos discutir com o governador, mas, obviamente, vamos avaliar e somente as pessoas que efetivamente têm algo para contribuir com o Estado permanecerão”, colocou Levy.