As empresas de ônibus responsáveis por levar passageiros de uma cidade a outra em Minas Gerais entraram na linha de fogo da fiscalização. Depois do transporte clandestino, agora é a vez das linhas regulares ficarem na berlinda. Números que põem em xeque a segurança e até mesmo as condições de higiene dos veículos estão levando o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), responsável pela verificação das linhas intermunicipais, a reforçar as inspeções. Vistorias feitas em virtude de reclamações de passageiros resultaram no recolhimento da autorização de tráfego de mais de um terço dos veículos examinados no ano passado. Quem passa pelo transtorno de ficar na estrada por causa de quebras constantes de ônibus cobra providências. Especialista lembra que, assim como no transporte aéreo, os viajantes têm direitos também no rodoviário e orienta quem foi prejudicado a recorrer à Justiça para reparar danos.[pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
Em 2018, o DEER/MG recebeu 654 reclamações de passageiros, sendo que 416 se referiam à conservação, conforto e higiene. Outras 238 eram sobre problemas mecânicos ou de segurança. O departamento fez 670 vistorias em função dessas denúncias, sendo que 231 ônibus perderam provisoriamente a autorização de tráfego, até a correção do problema. O órgão estadual informou que a atual gestão está avaliando os dados da fiscalização de veículos do transporte intermunicipal para identificar as deficiências e reforçar as vistorias desses ônibus. O objetivo é garantir a segurança de quem usa o serviço.
A fiscalização verifica, frequentemente, o cumprimento de condições adequadas dos ônibus quanto à segurança (portas, pneus, lanternas, parte mecânica e elétrica), à higiene e ao conforto, de acordo com o estabelecido por regulamento e termo de manutenção. O DEER acrescenta que, no caso de denúncias, todas as reclamações são enviadas à fiscalização para averiguação e notificação à empresa. Em casos de reprovação na vistoria, o veículo tem a autorização de tráfego recolhida imediatamente, até que se corrijam as deficiências.
Números de duas das rodovias mais importantes que cortam Minas Gerais mostram como panes em ônibus intermunicipais e interestaduais se tornaram reflexo do descaso com quem tem no transporte rodoviário o meio para chegar a cidades do interior. No perímetro mineiro da Fernão Dias e da BR-040, trechos privatizados, o socorro a veículos nessa situação, feito pelas concessionárias, somaram 2,4 mil ocorrências ao longo do ano passado – média de 6,6 casos por dia.
OCORRÊNCIAS O volume maior se concentra na Fernão Dias, onde as panes totalizaram 1.698 – quase cinco por dia. Este ano a situação não começou diferente. Nos primeiros 14 dias de 2019, foram 93 ocorrências dessa natureza, de acordo com dados da Arteris Fernão Dias (AFD), concessionária responsável pelo trecho que liga Belo Horizonte a São Paulo. Apenas nos limites mineiros, a média diária é de 6,6 atendimentos. A AFD informa ainda que o pico é no período de férias e feriados prolongados. No réveillon deste ano, as panes nos veículos rodoviários responderam por 48% dos atendimentos, bem acima dos acidentes, que ficaram na casa dos 10%.
Na BR-040, de acordo com a Via 040, responsável pelos 936,8 quilômetros entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), o trecho mineiro registrou 702 ocorrências em 2018. As panes mecânicas responderam pela maior parte dos casos, com 515 atendimentos. No verão, de janeiro a março e em dezembro, elas somaram 38,6% dos casos. Pneus furados ou estourados totalizaram 49. Pane elétrica, pane seca, superaquecimento do motor e bateria descarregada também integram a lista de problemas.
O diretor-superintendente da Arteris Fernão Dias, Helvécio Tamm de Lima Filho, considera o número elevado, principalmente pela proporção entre ônibus e outros veículos que trafegam pela estrada. Segundo ele, boa parte das panes ocorre em veículos clandestinos, mas o fato também é frequente nas linhas regulares. “A linha é uma concessão pública, e a empresa tem obrigação de seguir normas e dar manutenção. Independentemente de ser uma concessão tem essa responsabilidade, mas, sendo, é ainda mais grave”, afirma. “Nas férias e feriados, o número de ônibus regulares aumenta e entendemos que têm mais condição de prestar melhor serviço, mas quebram também”, diz.
Para tentar minimizar o problema, o diretor-superintendente da Arteris pensa em adotar para os ônibus ação semelhante à que é feita com caminhões na rodovia. Na campanha Serras Seguras, eles são abordados em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Um mecânico verifica as condições mecânicas dos veículos, como freios, pneus, fixação de cordas, entre outros itens. “Volta e meia encontramos caminhões em condições lamentáveis. É de se pensar incluir os ônibus nesse procedimento”, avisa.