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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu no sábado (26/01), o bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale, em função do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Agora, a Vale está com R$ 6 bilhões bloqueados (veja abaixo). [pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
Na decisão da Justiça, a empresa deverá destinar os recursos financeiros para a recuperação da área ambiental atingida.
A Vale também precisará emitir a cada seis horas relatórios apontando a estabilidade ou não da barragem VI. Esses documentos precisarão ser entregues à Defesa Civil Estadual e dos municípios em risco, ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Desde o rompimento de ao menos uma das barragens da empresa, na noite de sexta-feira (25) o MPMG reuniu equipe do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) e ajuizou um pedido de tutela cautelar em Brumadinho requerendo que os pedidos citados acima fossem aceitos. Participam do grupo integrantes do MPMG, do Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), Defensoria Pública, Policia Civil e Ministério Público do Trabalho (MPT).
Mais um bloqueio
Este é o segundo bloqueio de valores da empresa, após a tragédia. Na noite de sexta-feira (25/01), o juiz Renan Chaves Carreira Machado, plantonista em Belo Horizonte, determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão.
“Há um desastre humano e ambiental a exigir a destinação de recursos materiais para imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências”, diz trecho da decisão, que também é válida para as filiais da empresa. Outra determinação do juiz é de que a Vale inicie a remoção da lama.
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