Estado de Minas
A decisão da Vale de desativar 10 barragens em Minas, anunciada nessa terça-feira (29/01) pelo presidente da companhia, Fabio Schvartsman, vai resultar em aproximadamente R$ 220 milhões a menos nos cofres do estado anual. Segundo a secretaria de Estado da Fazenda, na prática a diminuição será de 30% na arrecadação de tributos estaduais na área de mineração. [pro_ad_display_adzone id=”44899″ align=”right”]
Já em relação à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), administrada pelo Departamento Nacional de Produção Mineiral (DNPM), a redução anual será de R$ 79 milhões.
“A decisão da Vale de fechar todas as barragens de rejeitos de mineração construídas nos mesmos moldes da B1, da Mina do Feijão, em Brumadinho, e da Barragem do Fundão, em Mariana, trará impactos ambientais e econômicos ao Estado”, afirma o governo de Minas em nota.
De acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas a mineração contribui com 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas, segundo dados de 2016, última atualização.
Em entrevista coletiva na noite dessa terça-feira (29/01) o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse que vai desmontar todas as barragens parecidas com as de Brumadinho e Mariana, em Minas. A medida, segundo ele, fará com que a empresa deixe de produzir 40 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. E representa redução de 10% da produção da empresa.
A medida vai provocar a suspensão da operação no entorno de todas as barragens que se assemelham ao modelo operado nas duas barragens em Minas que resultaram em rompimento e desastres. O processo deve durar de um a três anos.
Para fazer o descomissionamento a Vale terá que investir cerca de R$ 5 bilhões. Com a medida, 10 barragens se encontram nessa situação e passarão pelo processo de descomissionamento.
A empresa vai verificar quais os processos e a forma que a legislação define para que esse tipo de processo se encontra. “Os projetos estão prontos e serão enviados aos órgãos responsáveis nos próximos 45 dias e após a concessão das licenças ambientais iniciaremos, imediatamente, o processo para que todas sejam descomissionadas”, afirmou.
Suspensão de licenciamento
Ainda na nota divulgada hoje pelo governo de Minas, nessa terça-feira a Secretaria de Meio Ambiente publicou resolução em que suspende todas as análises de licenciamento de barragem, independente do modo de construção. A suspensão vai durar até que novas regras sejam definidas.
Enquanto durar esse processo, a produção das unidades onde estão localizadas essas estruturas deverão ser desativadas.
São elas: as minas de Abóboras, Vargem Grande, Capitão do Mato e Tamanduá, no complexo Vargem Grande; e as operações de Jangada, Fábrica, Segredo, João Pereira e Alto Bandeira, no complexo Paraopeba, incluindo também a paralisação das plantas de pelotização de Fábrica e Vargem Grande