TCU vai acompanhar providências de agência de mineração em Brumadinho

Em comunicado enviado pela presidência do tribunal, Múcio diz que o órgão também atuou de forma semelhante após a tragédia na Barragem do Fundão, em Mariana (MG). Na ocasião, o TCU realizou uma auditoria no então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para apurar o desempenho do órgão na fiscalização dos planos de segurança de barragens de mineração.

“O TCU tratou o tema por meio de auditoria operacional no DNPM, em conformidade com as competências estabelecidas na Política Nacional de Segurança de Barragens, concluindo que as falhas e irregularidades verificadas envolviam a atuação em nível institucional da autarquia e alertavam para o risco latente e potencial de outros acidentes envolvendo barragens de rejeitos de mineração no país”, disse Múcio no comunicado. 

Entre os aspectos indicados pela auditoria está, por exemplo, que o DNPM tinha quadro técnico insuficiente diante da demanda de trabalho e percentual elevado de servidores aptos a se aposentar. Em 2017, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foi extinto e substituído pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

A ministra Ana Arraes será a relatora da auditoria.